Simulado TJ-MS de Matérias Diversas para Cargos diversos | CONCURSO

(1,0) 16 - 

Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.

As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

(1,0) 17 - 

Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.

Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial Cível, os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório, devendo o Juiz proferir sempre sentença líquida, ainda que genérico o pedido.

(1,0) 18 - 

Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.

Como institutos pertencentes ao sistema do Juizado Especial, há previsão na Lei 9.099/95 para árbitros concursados, conciliadores, juízes leigos e recursos para turmas de juízes.

(1,0) 19 - 

Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.

Em relação ao comparecimento das partes à audiência no Juizado Especial Cível, não comparecendo o demandado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz; não comparecendo o demandante, extinguir-se-á o processo.

(1,0) 20 - 

Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.

A sentença condenatória será ineficaz na parte que exceder a alçada estabelecida na lei; a sentença condenatória ilíquida, desde que genérico o pedido, será submetida a liquidação de sentença por arbitramento ou artigos.