Simulado Princípios Gerais do Direito do Consumidor | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Trata-se de aplicação INCORRETA do princípio constitucional da ordem econômica da função socioambiental da propriedade, combinado com o direito básico do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, a obrigação dos

(1,0) 2 - 

Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo alguns desses princípios têm seu valor reduzido, enquanto outros assumem relevância. Tem relevância para a relação de consumo, o seguinte princípio do direito contratual:

(1,0) 3 - 

Analise as proposições abaixo:

I - O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela do mais fraco na relação contratual, buscando a igualdade.

II - O Código de Defesa do Consumidor expressamente alude ao princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.

III - Os princípios da proteção ao consumidor e de sua vulnerabilidade podem dar ensejo ao desequilíbrio entre as partes contratantes, em detrimento do princípio da ordem econômica.

IV - A vulnerabilidade econômica é a que resulta da posição financeira do fornecedor ou prestador de serviço em posição de vantagem em relação aos consumidores.

Assinale a resposta correta:

(1,0) 4 - 

A Lei Federal nº8.078, de 11/09/1990 da Casa Civil da Presidência da República dispõe sobre:

(1,0) 5 - 

No âmbito dos contratos vinculados às relações de consumo, é correto afirmar que um dos princípios regentes é:

(1,0) 6 - 

No rol dos princípios que podem ser aplicados às relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor não se inclui:

(1,0) 7 - 

Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por empresa que comercialize determinado produto também disponibilizado na empresa W, existe a aplicação do princípio da:

(1,0) 8 - 

No sistema das relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, a identificação de que existe um elo mais fraco na relação traduz o reconhecimento da:

(1,0) 9 - 

Com a inclusão de disciplinas vinculadas ao consumidor em escolas públicas e privadas, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, realiza-se o primado da:

(1,0) 10 - 

Vários princípios informam as relações de consumo que são regulamentadas por lei especial no Brasil. Dentre esses princípios, podem ser identificados, os seguintes, exceto: