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Simulado Polícia Civil-RS - Direito Penal | CONCURSO

Simulado Polícia Civil-RS - Direito Penal

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso PC/RS .

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca VUNESP, para nível Superior do cargo de Escrivão de Polícia Civil. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes PC/RS .

*Conteúdo Programático do Simulado de Direito Penal do concurso PC/RS .

Parte Geral: Princípios. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Contagem de prazo. Conflito aparente de normas. Classificações do crime. Ação e omissão. Sujeito ativo e passivo. Bem jurídico. Crime consumado, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível. Conceito de crime e seus elementos. Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Teoria da imputação objetiva. Relação de causalidade. Erro de tipo e de proibição. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Medida de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Parte Especial: Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra o sentimento religioso e respeito aos mortos, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública. Leis Especiais e suas atualizações: Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Código do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Contravenções penais (Dec. nº 3.688/41). Crime organizado (Lei nº 12.850/13) Crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). Crimes cibernéticos (Lei nº 12.737/12). Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) Crimes Raciais e por preconceito (Lei nº 7.716/89). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Estatuto do torcedor (Lei nº 10.671/03). Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). Lavagem de Dinheiro (Lei nº 12.683/12). Licitações (Lei nº 8.666/93). Ordem tributária e relações de consumo (Lei nº 8.137/90). Terrorismo (Lei nº 13.260/16). Tortura (Lei nº 9.455/97). Transplante de órgãos (Lei nº 9.434/97). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/03).

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Penal .

#39924
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 1 - 

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

  • a) cometido por relevante valor moral.
  • b) culposo.
  • c) privilegiado (caso de diminuição de pena).
  • d) cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
  • e) cometido por relevante valor social.
#39925
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 2 - 

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer

  • a) aceleração de parto.
  • b) incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.
  • c) debilidade permanente de membro, sentido ou função.
  • d) perigo de vida.
  • e) enfermidade incurável.
#39926
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 3 - 

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa caracteriza o crime de

  • a) extorsão.
  • b) abuso de poder.
  • c) exercício arbitrário.
  • d) coação no curso do processo.
  • e) roubo.
#39927
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 4 - 

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa. 

O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido 

( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. 

( ) por funcionário público no exercício de suas funções. 

( ) durante o repouso noturno. 

A classificação correta, de cima para baixo, é:

  • a) V, V, F.
  • b) F, V, V.
  • c) V, F, V.
  • d) V, F, F.
  • e) V, V, V.
#39928
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 5 - 

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

  • a) é punido com pena de detenção e multa.
  • b) só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.
  • c) é punido com pena de detenção, apenas.
  • d) tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.
  • e) tem a pena aumentada de metade se o crime é praticado por motivo egoístico.
#39929
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 6 - 

Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de

  • a) falsidade ideológica.
  • b) petrechos para falsificação de moeda.
  • c) moeda falsa.
  • d) emissão de título ao portador sem permissão legal.
  • e) falsificação de papéis públicos.
#39930
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 7 - 

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).

  • a) Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, a ser decretada pela autoridade policial competente, desde que esta entenda urgente e indispensável a sua aplicação.
  • b) Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderão ser aplicadas ao réu as penas de detenção, reclusão, de pagamento de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a imposição de multa.
  • c) Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, poderá ser aplicada ao agressor, entre outras, a medida protetiva de urgência de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, podendo a intimação ser entregue pela ofendida diretamente ao agressor.
  • d) No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, conceder-lhe as medidas protetivas de urgência cabíveis no caso.
  • e) O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
#39931
Banca
VUNESP
Matéria
Direito Penal
Concurso
Polícia Civil-RS
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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difícil

(1,0) 8 - 

Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomo- na, amiga sua, também maior e capaz, e juntos a consomem. Uma vez dependente, Pomona começa a cultivar a droga em seu quintal, em pequena quantidade, para o seu uso pessoal. Considerando as condutas acima descritas e tendo em vista o que dispõe a Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/06), assinale a al- ternativa que indica corretamente as penas legais a que Ru- fus e Pomona, respectivamente, estão sujeitos, entre outras.

  • a) Detenção para ambos.
  • b) Detenção e prestação de serviços à comunidade.
  • c) Multa e detenção.
  • d) Reclusão e detenção.
  • e) Prestação de serviços à comunidade e reclusão.