Simulado Execução trabalhista | CONCURSO
Simulado Execução trabalhista
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Este Simulado Execução trabalhista foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Execução trabalhista
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Execução trabalhista
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #243864
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(1,0) 1 -
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as modificações oriundas da Lei n o 13.467, de 2017, ocorrerá a prescrição intercorrente da execução trabalhista, contado a partir de quando o exequente deixar de cumprir determinação judicial no curso do processo, no prazo de:
- a) cinco anos.
- b) um ano.
- c) dois anos.
- d) três anos
- e) quatro anos.
- #243866
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(1,0) 2 -
Assinale a alternativa correta, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, no que tange à execução no processo do trabalho.
- a) Se o executado, procurado por 3 (três) vezes no espaço de 72 (setenta e duas) horas, não for encontrado, far-se-á citação por edital, publicada no jornal oficial ou, na falta deste, afixada na sede da vara do trabalho ou Juízo, durante 3 (três) dias.
- b) Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de intimação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora.
- c) No caso de pagamento da importância reclamada, será este feito perante o escrivão ou secretário, lavrando-se termo de quitação, em 2 (duas) vias, assinadas pelo exequente, pelo executado e pelo mesmo escrivão ou secretário, entregando-se a segunda via ao executado e a outra ao exequente.
- d) Não pagando o executado, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da data em que for proferida a sentença da reclamação inicial.
- e) O mandado de citação deverá conter a decisão exequenda ou o termo de acordo não cumprido.
- #243868
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(1,0) 3 -
Com relação à execução no processo do trabalho, assinale a alternativa que está de acordo com a CLT.
- a) Se o executado, procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas, não for encontrado, far-se-á citação por hora certa.
- b) Não pagando, nem garantindo a execução, seguir-se-á penhora dos bens, para pagamento da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes, em qualquer caso, devidos a partir da citação.
- c) A decisão judicial transitada em julgado somente poderá gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito depois de transcorrido o prazo de quinze dias a contar da citação.
- d) Se o executado, procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 24 (vinte e quatro) horas, não for encontrado, far-se-á citação por oficial de justiça.
- e) Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, para cumprimento da decisão ou do acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora.
- #243869
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(1,0) 4 -
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente à fase de execução no Processo do Trabalho,
- a) em nenhuma hipótese, o Juiz pode de ofício impulsionar o início da fase de execução.
- b) é facultado ao Juiz, após elaborada a conta de liquidação, abrir prazo para as partes se manifestarem.
- c) o impulso oficial do Juiz na execução trabalhista restringe-se à hipótese de ausência de patrocínio das partes por advogado.
- d) abrindo o Juiz prazo para as partes se manifestarem sobre a conta de liquidação, este será sucessivo de 8 dias.
- e) o prazo para pagamento da execução ou sua garantia pelo executado será de 5 dias após o recebimento do mandado.
- #243872
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(1,0) 5 -
Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 25ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, já na fase de execução definitiva, o executado, que é uma pessoa física, foi citado para pagar o valor homologado judicialmente, mas quedou-se inerte. Então, o exequente peticionou requerendo a prisão civil do executado, como forma de pressioná-lo a cumprir a obrigação.
Considerando o fato narrado e os princípios norteadores da execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.
- a) É possível a prisão civil do devedor trabalhista porque a execução definitiva deve ser feita da maneira mais gravosa, mas a retenção do cidadão não pode ultrapassar 60 dias.
- b) Em razão do princípio da utilidade, e considerando-se que a eventual prisão não garantirá o pagamento da dívida, o pedido não pode ser aceito.
- c) Em virtude do princípio da efetividade, a prisão pode ser decretada até que a dívida seja paga.
- d) Para que a prisão seja concedida, o TRT da 13ª Região deve ser consultado previamente pelo juiz de 1º grau.
- e) O pedido de prisão do executado não pode ser aceito em razão do princípio da patrimonialidade.