Simulado Direito de Guerra e Neutralidade | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente.

As sanções não se confundem com a guerra por vários motivos, entre os quais o fato de que essas medidas coercitivas não podem atingir terceiros Estados, enquanto a guerra engendra, para os terceiros, direitos e deveres.

(1,0) 2 - 

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.

(1,0) 3 - 

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à manutenção da paz e da segurança internacionais.

(1,0) 4 - 

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.e.

Com o Pacto da Liga das Nações, concluído em 1919, os Estados declararam-se solenemente contra a guerra como meio de solucionar conflitos internacionais e renunciaram a essa como instrumento de política nacional nas suas relações mútuas

(1,0) 100 - 

Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

Durante a guerra, a comunicação entre os beligerantes pode ocorrer por meio da intermediação de representantes do Poder Legislativo de um país neutro, denominados parlamentários, que são enviados para apresentar propostas ou comunicações aos comandantes das partes beligerantes.