Simulado Consórcios Públicos | Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 16 - 

Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.

O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta dos entes da Federação consorciados.

(1,0) 17 - 

Considerando a disciplina legal sobre a administração indireta, julgue os itens a seguir.

Os consórcios públicos, quando assumem personalidade jurídica de direito público, constituem-se como associações públicas, passando, assim, a integrar a administração indireta dos entes federativos consorciados.

(1,0) 18 - 

Acerca de sanções administrativas, consórcios e convênios
administrativos, rescisão de contrato administrativo e dispensa de
licitação, julgue os itens a seguir.

Tanto os consórcios quanto os convênios administrativos são acordos de vontades e não adquirem personalidade jurídica.

(1,0) 19 - 

Julgue os itens que se seguem, relativos aos contratos
administrativos.
O consórcio administrativo se constitui como uma pessoa jurídica formada por dois ou mais partícipes da esfera pública da mesma natureza e do mesmo nível de governo, para a consecução de objetivos comuns.

(1,0) 20 - 

A respeito das modalidades de acordos administrativos, julgue os
itens subsequentes.

É legal a constituição de um consórcio público cujos consorciados sejam, exclusivamente, a União e dois municípios distintos, por exemplo.