Simulado ANP | Técnico Administrativo | CONCURSO

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Sr. Z adquiriu um automóvel de luxo da empresa LR, tendo o bem vindo com defeito no sistema de freios. Constatou--se que o vício veio da fábrica e não poderia ser consertado, diante da sofisticação do sistema de computadores utilizado no automóvel. De acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor, Sr. Z deverá receber

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A Lei Federal nº 12.490/2011 regula e autoriza as várias atividades relacionadas a, entre outros, um biocombustível líquido derivado de biomassa renovável. O principal componente desse biocombustível é o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica.
Podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento, o biocombustível de que a Lei trata é o

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Nos termos da Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre as carreiras dos servidores das agências reguladoras, não havendo qualquer situação excepcional, a progressão do ocupante de cargo efetivo previsto na referida norma imporá um interstício mínimo de quantos anos de efetivo serviço em cada padrão?

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Nos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar a concessão para o aproveitamento do gás metano a um depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob a forma da denominada

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A Lei nº 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto

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Na evolução da indústria do petróleo, em relação ao transporte, constata-se desde a atividade dos primeiros poços, que os carroceiros estavam visivelmente presentes nas estradas de oil regions, nos Estados Unidos, com sua carga de barris. O poder dos carroceiros ocasionou uma mobilização para formular uma alternativa criativa: o transporte por oleodutos.
COSTA, P. A evolução da indústria petrolífera: uma caracterização geral. In: Monié, F.; Binsztok, J. (Org.). Geografia e geopolítica do petróleo. Rio de Janeiro: Mauad, 2012, p. 65. Adaptado.
O surgimento dos oleodutos resultou de uma mobilização contra a seguinte atuação dos carroceiros de petróleo:

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Preocupado com o preço da gasolina importada no Brasil, o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCE) estudou a questão do petróleo em 1935, chamando a atenção para a dependência do país em relação às empresas petrolíferas internacionais. Nessa época, o país não detinha legislação sobre o petróleo e nenhum controle sobre a incipiente atividade do refino. Por meio de decretos, o Estado declarou como serviço de utilidade pública todas as atividades referentes ao petróleo e definiu como tais atividades estariam subordinadas à autoridade oficial e só deveriam ser concebidas por brasileiros natos. Cria-se, então, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), responsável pela política nacional para o setor.

COSTA, P. A cidade do petróleo. A geo-história do refi no do petróleo no Brasil. Guarapuava: Unicentro, 2012, p. 101-103. Adaptado.Essa regulação inicial do setor petrolífero se insere nomomento da política brasileira denominado

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Em termos geopolíticos e de longo prazo, algum confronto com o Iraque se afigurava inevitável, a não ser que ele se tornasse um Estado-cliente dos Estados Unidos. Mas por que ímpeto político? Mais uma vez, a resposta tem toda relação com o petróleo. O acesso ao petróleo do Oriente Médio é, portanto, uma questão de segurança crucial para os Estados Unidos, bem como para a economia global como um todo.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004,p. 28-29. Adaptado.
O maior produtor de petróleo do Oriente Médio, considerado um “Estado cliente" da geopolítica dos Estados Unidos, é

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A bacia sedimentar brasileira que é a maior produtora de petróleo é a Bacia

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O elemento que está presente em maior proporção no gás natural não associado é o

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São condições essenciais para formação do petróleo:

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Uma sociedade empresarial pretende realizar obras para a Administração Pública. Sua Diretoria de Vendas apura que, consoante a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), para participar de licitação, é necessária a apresentação do denominado

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Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades. Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)

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Um servidor público efetivo procura o Departamento de Recursos Humanos do seu órgão para saber dos critérios de remoção a pedido para outra localidade.
A informação recebida é que, nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das previsões para o ato de remoção, independentemente do interesse da Administração, seria por motivo de saúde do seu

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Um servidor público efetivo, exercendo atividade de motorista de caminhão de propriedade de autarquia federal, em determinado dia, colidiu com o veículo conduzido por uma senhora, causando-lhe danos pessoais e materiais. Foi constatada a culpa do servidor, vez que dirigia embriagado no momento do evento. No âmbito da responsabilidade civil do Estado,