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Questões de Valor da Causa para Concursos Diversos | CONCURSO

Questões de Valor da Causa para Concursos Diversos

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#133871
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Valor da Causa
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(1,0) 1 - 

Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.

Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será

    • a) o valor do dano material apenas, porque o dano moral deverá ser requerido de forma genérica.
    • b) o fixado pelo magistrado segundo seu prudente arbítrio.
    • c) o indicado pelo autor, segundo critérios de equidade e proporcionalidade.
    • d) o total decorrente da soma do valor pedido a título de dano moral e de dano material
    #133872
    Banca
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    (1,0) 2 - 

    No que diz respeito ao valor da causa previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

    • a) Na ação indenizatória fundada em dano moral, é prescindível a indicação do valor da causa.
    • b) Na ação de alimentos, o valor da causa é a soma das três últimas prestações pedidas pelo autor.
    • c) Na ação em que os pedidos são alternativos, o de maior valor será o valor da causa.
    • d) Na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa será a soma dele com o valor do pedido principal.
    #133873
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    (1,0) 3 - 

    De acordo com o CPC, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação

      • a) em que os pedidos são alternativos, o de maior valor.
      • b) em que há cumulação de pedidos, o valor do pedido principal.
      • c) em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores principal e subsidiário.
      • d) de cobrança de dívida, apenas o valor principal ou o de sua parte controvertida, sem acréscimos.
      #133874
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      (1,0) 4 - 

      O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípio do impulso processual, assinale a alternativa correta.

        • a) A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, pode ser imediatamente declarada de ofício pelo juiz.
        • b) De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
        • c) A incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
        • d) O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando recusar, omitir ou retardar, ainda que com justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.
        #133875
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        (1,0) 5 - 

        O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será na

        • a) ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal e dos juros de mora, se houver, cujas parcelas deverão ser atualizadas até a data do vencimento da última.
        • b) ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida.
        • c) ação de alimentos, a soma das parcelas vencidas, acrescidas de 12 (doze) prestações mensais pedidas.
        • d) ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor venal da área ou do bem objeto do pedido.
        #133876
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        (1,0) 6 - 

        O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,

        • a) na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação.
        • b) na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente a um dos pedidos.
        • c) na ação em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.
        • d) na ação em que os pedidos são alternativos, o valor do pedido principal.
        #133877
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        Valor da Causa
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        (1,0) 7 - 

        O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação

        • a) em que houver pedido subsidiário, a quantia correspondente à soma dos valores desse pedido e do pedido principal.
        • b) indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor incontroverso.
        • c) de divisão, metade do valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido.
        • d) em que os pedidos são alternativos, a média dos valores dos bens.
        #133878
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        (1,0) 8 - 

        Ao apreciar uma petição inicial, para fins de exame positivo ou negativo de admissibilidade da demanda, o juízo percebeu ser relativamente incompetente para a causa e, ainda, que era equivocado o valor que lhe fora atribuído pelo autor.

        Nesse cenário, poderá o juízo, de ofício e imediatamente:

          • a) determinar a remessa do feito para o órgão competente;
          • b) retificar o valor atribuído à causa;
          • c) extinguir o feito, dada a ausência de um dos pressupostos processuais de validade;
          • d) determinar a intimação do réu para que ofereça impugnação ao valor da causa;
          #133879
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          (1,0) 9 - 

          O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será,

          • a) na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, a contar da citação.
          • b) na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte incontrovertida.
          • c) na ação em que os pedidos são alternativos, o valor da soma de todos os pedidos.
          • d) na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal.
          #133880
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          (1,0) 10 - 

          Miguel é autor de uma ação que tramita pelo procedimento comum, na qual requereu tutela provisória antecipada incidental, para que seu nome fosse retirado do serviço de proteção ao crédito, e que ao final, essa decisão fosse confirmada declarando inexigível o valor cobrado indevidamente pela empresa Só Love LTDA. Além disso, requereu a condenação da ré ao pagamento de danos morais pela negativação indevida.

          Diante dessa situação, é correto afirmar que

          • a) a tutela provisória requerida por Miguel, caso deferida, se não for agravada de instrumento pela ré, se estabilizará.
          • b) na inicial apresentada por Miguel há cumulação simples de pedidos.
          • c) o valor da causa descrito na inicial deverá somar o montante pretendido à condenação de danos morais pleiteada.
          • d) caso Miguel deixe de colocar na qualificação o e-mail da ré, haverá o indeferimento de plano da petição inicial.