Questões de Teoria Geral do Processo do Trabalho para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Exame de Ordem Unificado - OAB | cód.9030
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
- 📚 Matéria: Teoria Geral do Processo do Trabalho
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 3
- ⏱️ Tempo do Simulado: 9 minutos
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- #133322
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.
- a) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios.
- b) a que será executada perante o juízo da falência.
- c) a que será executada em face de empregador doméstico
- d) a que será executada em face de empresa pública.
- #133323
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região assentou no verbete de jurisprudência nº 15 que o juiz está autorizado a “responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha participado do processo em sua fase de conhecimento, máxime quando não apresentado, pela executada, bens passíveis de constrição e suficientes à satisfação do crédito obreiro”. O que justifica ou autoriza esta conclusão é:
- a) a Teoria da desconsideração da personalidade jurídica;
- b) a Teoria da desconsideração do empregador;
- c) o princípio do contraditório e da ampla defesa;
- d) o princípio da flexibilização das relações de trabalho.
- #133324
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta em relação ao direito processual.
- a) Ainda que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de “relação de emprego” em que se discutam danos morais imputados ao empregador em prejuízo do empregado, as normas processuais que devem ser aplicadas são exclusivamente as do direito processual civil.
- b) Em nenhuma hipótese deve-se aplicar norma do direito processual civil em ações trabalhistas.
- c) Mesmo que a competência em razão da matéria seja trabalhista, em se tratando de mera “relação de trabalho” e não de “relação de emprego”, as normas processuais que devem ser aplicadas são as do direito processual civil.
- d) Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste.