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Questões de Sujeitos da relação processual para OAB | OAB

Questões de Sujeitos da relação processual para OAB

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#127630
Banca
FGV
Matéria
Sujeitos da Relação Processual
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 16 - 

Ocorrendo a alienação de coisa ou bem litigioso no curso de um processo, a alteração da parte

    • a) pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente de qualquer outro requisito.
    • b) pode ocorrer por sucessão, desde que com a anuência da parte contrária.
    • c) pode ocorrer por substituição, desde que com a anuência da parte contrária.
    • d) nunca pode ocorrer, em razão das perpetuações.
    #127631
    Banca
    FGV
    Matéria
    Sujeitos da Relação Processual
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
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    fácil

    (1,0) 17 - 

    São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e a qualquer tempo e grau de jurisdição:

    • a) legitimidade das partes.
    • b) prescrição.
    • c) incompetência absoluta.
    • d) todas estão corretas.
    #127632
    Banca
    FGV
    Matéria
    Sujeitos da Relação Processual
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
    Comentários
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    fácil

    (1,0) 18 - 

    De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações

    • a) de locação de bem móvel.
    • b) possessórias, em qualquer caso.
    • c) pessoais.
    • d) que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges.
    #127633
    Banca
    FGV
    Matéria
    Sujeitos da Relação Processual
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    fácil

    (1,0) 19 - 

    O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de

    • a) o juiz conhecer o processo contencioso ou voluntário em primeiro grau de jurisdição e ter-lhe proferido sentença ou decisão.
    • b) o juiz ser herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.
    • c) alguma das partes ser credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes deste, em linha reta ou na colateral até terceiro grau.
    • d) o juiz ser interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
    #127634
    Banca
    FGV
    Matéria
    Sujeitos da Relação Processual
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 20 - 

    A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.

    • a) Ao réu preso, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador especial, que tem a incumbência de contestar o feito, sendo-lhe vedado manifestar-se contrariamente àquele que representa.
    • b) No caso de falecimento do procurador do réu, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz deve determinar a suspensão do processo e marcar prazo para que o réu constitua novo mandatário. Findo o prazo, se o réu não cumprir a determinação, o juiz deve determinar o prosseguimento do processo e garantir ao réu curador especial.
    • c) A alienação da coisa litigiosa, no curso do processo, altera a legitimidade das partes, devendo prosseguir a demanda entre adquirente em substituição ao alienante e a parte contrária originária. A decisão proferida na causa em que atua o substituto processual faz coisa julgada para o substituído.
    • d) A outorga de procuração para o foro, em geral, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo em nome da parte, podendo ele receber e dar quitação, reconhecer a procedência do pedido e firmar qualquer compromisso.