Questões de Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família para Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 16 - 

Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada (BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com relação ao BPC, julgue o item subsequente.
No âmbito da política nacional de assistência social, o BPC localiza-se na proteção social especial, pois esta visa garantir atenção às pessoas em situação de risco pessoal e social, em estreita articulação com o sistema de garantia de direitos.

(1,0) 17 - 

Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada (BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com relação ao BPC, julgue o item subsequente.
Os recursos do BPC podem ser contingenciados, suspensos ou cancelados, quando não houver disponibilidade orçamentária para atendimento à demanda.

(1,0) 18 - 

Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada (BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com relação ao BPC, julgue o item subsequente.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.

(1,0) 19 - 

Julgue o item seguinte, referente ao SUAS.
A política de assistência social no âmbito do SUAS é pautada nas necessidades das famílias, seus membros e dos indivíduos, de forma tal que a matricialidade sociofamiliar constitui um dos eixos estruturantes da referida política.

(1,0) 20 - 

Os benefícios eventuais compõem, juntamente com o benefício de prestação continuada, o conjunto de benefícios assistenciais no âmbito da política de assistência social. Com relação a esses benefícios assistenciais, julgue o item seguinte.
O BPC integra a proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e visa atender a pessoa idosa com a garantia de um salário mínimo a todos os idosos com sessenta anos de idade ou mais.