Questões de Procedimentos Especiais para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Exame de Ordem Unificado - OAB | cód.8557
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
- 📚 Matéria: Procedimentos Especiais
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: FGV
- ❓ Quantidade de Questões: 20
- ⏱️ Tempo do Simulado: 60 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z ✅
- #128005
- Banca
- FGV
- Matéria
- Procedimentos Especiais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 16 -
Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
- a) Não é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel.
- b) É imprescritível a ação de petição de herança.
- c) Não é admissível ação monitória fundada em cheque prescrito.
- d) A usucapião pode ser arguida em defesa
- #128006
- Banca
- FGV
- Matéria
- Procedimentos Especiais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 17 -
A respeito das ações possessórias, assinale a alternativa correta.
- a) A propositura da ação de reintegração de posse, quando cabível manutenção de posse, torna impossível o acolhimento do pedido, impondo a extinção sem resolução do mérito
- b) Quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para contestar contar-se-á da intimação do despacho que deferir ou não a medida liminar.
- c) É vedada a cumulação de pedidos com o pedido possessório.
- d) O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado no de turbação.
- #128007
- Banca
- FGV
- Matéria
- Procedimentos Especiais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 18 -
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Por não haver litígio entre as partes, maiores e capazes, Paulo e Maria poderão separar-se mediante escritura pública, da qual constarão todas as disposições atinentes à partilha do patrimônio, guarda dos menores, visitas e alimentos.
- b) Será condição imprescindível à homologação do acordo de separação a existência de acordo quanto à partilha dos bens do casal.
- c) Havendo acordo quanto à guarda dos menores, regime de visitas e pensão devida aos filhos e ao cônjuge virago, será possível a homologação do acordo de separação.
- d) Assinada a petição por ambos os cônjuges, a ausência de um destes à audiência designada pelo juiz não impedirá a homologação do acordo.
- #128008
- Banca
- FGV
- Matéria
- Procedimentos Especiais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 19 -
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta
- a) Diante do desentendimento quanto à partilha de bens, a única solução adequada ao caso é a extinção do feito por perda superveniente do interesse de agir, abrindo-se às partes a possibilidade de ajuizar ação de separação litigiosa.
- b) Havendo dissenso quanto à partilha, é permitido que esta seja feita à parte, sem prejuízo da separação consensual.
- c) Se as partes não alcançarem consenso quanto à forma diversa de partilhar os bens, o juiz deverá homologar exatamente aquilo que foi disposto na inicial da ação, cabendo a quem se julgar prejudicado o recurso devido.
- d) A inexistência de acordo quanto à partilha determina a suspensão do feito, a fim de que as partes apresentem, nos autos, os fundamentos de suas pretensões e o feito possa ser cindido em dois, sendo um relativo à parte do acordo de separação, e o outro, à lide estabelecida quanto à partilha de bens.
- #128009
- Banca
- FGV
- Matéria
- Procedimentos Especiais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 20 -
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
- a) Na ação de consignação em pagamento, uma vez alegada a insuficiência do depósito, o réu pode levantar desde logo a quantia ou a coisa depositada, prosseguindo o processo no que se refere à parcela controvertida.
- b) Na ação de depósito, uma vez efetuado o depósito do equivalente em dinheiro, é vedado ao autor promover a busca e apreensão da coisa.
- c) Tanto na ação de prestar quanto na ação de exigir contas, dispensa-se a comprovação do vínculo entre autor e réu, dado o caráter objetivo dessas ações.
- d) Na pendência de processo possessório, é permitido ao autor e ao réu intentar ação de reconhecimento de domínio.