Questões de Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 16 - 

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas corresponde ao conceito de recursos ambientais.

(1,0) 17 - 

A respeito de educação ambiental, julgue o item subsecutivo.

A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), sendo necessária sua articulação com entidades não governamentais, entidades de classe e meios de comunicação.

(1,0) 18 - 

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.

A legislação brasileira conceitua como dano ambiental qualquer alteração adversa das características do meio ambiente.

(1,0) 19 - 

Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.

O IBAMA e o ICMBio são considerados órgãos superiores do SISNAMA.

(1,0) 20 - 

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.

Compete privativamente ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição ocasionada por veículos automotores.