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Questões de Liquidação de sentença para OAB | OAB

Questões de Liquidação de sentença para OAB

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#127809
Banca
FGV
Matéria
Liquidação de Sentença
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir-se dos prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do quantum debeatur, relativo às consequências do ato ilícito

Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese

  • a) é considerada simples incidente processual, devendo o juiz, de ofício, iniciá-la, determinando a citação do réu
  • b) constitui-se em processo autônomo, iniciado mediante requerimento da parte interessada, do qual será citado o réu.
  • c) constitui-se em fase do processo de conhecimento, iniciada mediante requerimento da parte interessada, do qual será intimada a parte contrária na pessoa de seu advogado.
  • d) constitui-se em procedimento autônomo, devendo o juiz, de ofício, iniciá-lo, mediante intimação das partes.
#127810
Banca
FGV
Matéria
Liquidação de Sentença
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ambos prósperos empresários, transitou em julgado sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de indenização, no montante equivalente a 500 salários mínimos, na data da prolação da sentença, acrescidos de juros legais e correção monetária.

Assinale a alternativa que apresenta a providência a ser imediatamente adotada pelo advogado de Henrique.

    • a) Instauração da fase de liquidação de sentença por arbitramento, a fim de apurar o valor da condenação em moeda corrente.
    • b) Instauração da fase de cumprimento de sentença, com a apresentação da memória de cálculo contemplando o valor da condenação em moeda corrente.
    • c) Instauração da fase de liquidação de sentença por cálculos do contador, a fim de que o magistrado remeta os autos ao contador judicial, para que seja apurado o valor da condenação em moeda corrente.
    • d) Ajuizamento de ação rescisória, a fim de que o tribunal apure o valor da condenação em moeda corrente.
    #127811
    Banca
    FGV
    Matéria
    Liquidação de Sentença
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 3 - 

    A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.

    • a) Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.
    • b) É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
    • c) É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
    • d) A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.
    #127812
    Banca
    FGV
    Matéria
    Liquidação de Sentença
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 4 - 

    Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

    • a) A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.
    • b) A liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.
    • c) Requerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.
    • d) Sempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.
    #127813
    Banca
    FGV
    Matéria
    Liquidação de Sentença
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    fácil

    (1,0) 5 - 

    No que se refere à liquidação de sentença, assinale a opção correta.

    • a) A sentença, ainda que ilíquida, constitui título executivo judicial, figurando a liquidação como pressuposto do seu cumprimento.
    • b) A liquidação tem natureza jurídica de ação de conhecimento preparatória à fase do cumprimento da sentença.
    • c) A liquidação só poderá ser requerida pelo credor.
    • d) A liquidação antecipada da sentença mostra-se cabível somente quando a sentença tiver sido impugnada por meio de recurso recebido apenas no efeito devolutivo.