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Questões de Liquidação de Sentença para Concursos Diversos | CONCURSO

Questões de Liquidação de Sentença para Concursos Diversos

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#134180
Banca
. Bancas Diversas
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Liquidação de Sentença
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 1 - 

Pela disciplina dos Títulos Executivos judiciais, exige-se que o título executivo não apenas esteja descrito no rol dos títulos judiciais mas também contenha uma obrigação líquida, cerca e exigível, de modo que, caso a obrigação a ser executada careça do requisito da liquidez, será possível o pedido de liquidação de sentença. Sobre a liquidação de sentença, é correto afirmar que

  • a) considera-se a obrigação líquida, quando seja necessário apenas simples cálculos aritméticos, devendo o exequente instruir seu requerimento de cumprimento de sentença com a planilha discriminada do seu crédito.
  • b) exige-se a liquidação de sentença por procedimento comum, quando for necessária prova pericial para avaliar o valor do dano sofrido.
  • c) somente é possível liquidar sentença ainda não transitada em julgado se o recurso contra ela interposto tiver efeito suspensivo
  • d) a liquidação por arbitramento se faz necessária quando for necessário provar fato novo.
#134182
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Liquidação de Sentença
Concurso
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(1,0) 2 - 

O Art. 509 do Código de Processo Civil – Lei n.° 13.105/2015 – elenca alguns critérios sobre a liquidação de sentença. Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.

  • a) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
  • b) Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença, solicitando a nomeação de perito da confiança do juízo.
  • c) O Conselho Nacional de Justiça desenvolverá e colocará à disposição dos interessados programa de atualização financeira.
  • d) Na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
#134184
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Liquidação de Sentença
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(1,0) 3 - 

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre liquidação de sentença, é correto afirmar que

  • a) na liquidação, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
  • b) quando a sentença declarar um direito líquido, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor, do devedor ou do Ministério Público.
  • c) quando a apuração da condenação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o competente arbitramento.
  • d) a liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, salvo o extraordinário, processandose em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao credor instruir o pedido com cópias da certidão do processo e memória de cálculos.