Questões de Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade para Concursos Diversos | CONCURSO

(1,0) 16 - 

Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.

Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional.

(1,0) 17 - 

Com relação às fontes do direito internacional público, julgue
C ou E.O costume, fonte do direito internacional público, extingue-se pelo desuso, pela adoção de um novo costume ou por sua substituição por tratado internacional.

(1,0) 18 - 

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados.

(1,0) 19 - 

Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativas de direito internacional (jus cogens), entre as quais, a proibição da escravidão

(1,0) 20 - 

No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens
seguintes.Costumes podem revogar tratados e tratados podem revogar costumes.