Questões de Do Litisconsórcio para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Exame de Ordem Unificado - OAB | cód.8531
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
- 📚 Matéria: Do Litisconsórcio
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: FGV
- ❓ Quantidade de Questões: 7
- ⏱️ Tempo do Simulado: 21 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #127635
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo.
Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior.
Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota-parte da dívida. Nessa situação, caracteriza-se a seguinte figura de intervenção de terceiros:
- a) assistência qualificada ou litisconsorcial.
- b) denunciação da lide.
- c) chamamento ao processo.
- d) assistência simples ou adesiva.
- #127636
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Os irmãos Rafael e Daniela são proprietários de um imóvel na Av. São Sebastião, n. 20. Eles realizaram um contrato de locação com Joana, estudante, por prazo indeterminado. Após três anos de vigência de contrato, devido aos grandes eventos internacionais na cidade, os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na área em que fica o imóvel.
A partir da hipótese sugerida, assinale a opção correta.
- a) Trata-se de litisconsórcio ativo facultativo unitário, uma vez que há solidariedade entre os irmãos, o que faz com que um deles, sozinho, possa ajuizar a ação, tendo a decisão efeito para ambos
- b) Trata-se de litisconsórcio passivo multitudinário, pois a ação revisional, se procedente, alterará o valor da locação para todo e qualquer candidato à locação.
- c) Trata-se de litisconsórcio ativo facultativo simples, pois no lugar de uma única ação, cada irmão pode entrar com uma ação revisional diferente para atualizar o valor do imóvel, e as duas correrão normalmente, em separado.
- d) Trata-se de litisconsórcio ativo necessário unitário, uma vez que a lei assim o exige e a decisão do juiz será a mesma para os dois irmãos.
- #127637
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A respeito do fenômeno processual do litisconsórcio, que consiste na pluralidade de sujeitos ocupando um ou ambos os polos da relação jurídica para litigar em conjunto no mesmo processo, assinale a afirmativa correta.
- a) Não constitui fundamento para a formação de litisconsórcio a ocorrência de afinidade de questões por um ponto em comum de fato ou de direito.
- b) O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.
- c) Na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis não se admitirá a formação de litisconsórcio como forma de prestigiar uma prestação jurisdicional mais célere e simplificada.
- d) Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
- #127638
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário.
Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.
- a) Litisconsórcio ativo necessário e unitário.
- b) Litisconsórcio passivo necessário e simples.
- c) Litisconsórcio ativo facultativo e simples.
- d) Litisconsórcio passivo necessário e unitário.
- #127639
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
- a) a formação do litisconsórcio facultativo baseado em afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito pressupõe que o juiz seja absolutamente competente para todas as demandas, não cabendo falar em vis atractiva;
- b) o terceiro que pretende ingressar como assistente deve demonstrar a existência de um interesse jurídico, exceto as pessoas jurídicas de direito público federais para as quais basta a demonstração de um interesse econômico;
- c) segundo a doutrina do Direito Processual Civil, a oposição oferecida antes da audiência de instrução e julgamento não constitui intervenção de terceiro propriamente dita, haja vista que faz surgir um novo processo, de natureza incidental em relação ao anterior;
- d) a nomeação à autoria, diferentemente das demais formas de intervenção de terceiros, não busca obter a extromissão da parte.
- #127640
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Sobre o litisconsórcio, é correto afirmar que
- a) na ação de usucapião temos litisconsórcio necessário simples.
- b) sempre são considerados litigantes distintos e por isso os atos e omissões de um não beneficiarão nem prejudicarão os outros.
- c) o litisconsórcio necessário é sempre unitário.
- d) o litisconsórcio facultativo é sempre simples.
- #127641
- Banca
- FGV
- Matéria
- Do Litisconsórcio
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
- a) litisconsórcio necessário.
- b) assistência simples.
- c) litisconsórcio unitário.
- d) litisconsórcio facultativo.