Questões de Direito Coletivo do Trabalho para Concursos Diversos | CONCURSO
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🧪 Este Simulado . Concursos Diversos foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Concurso
- 🏛️ Instituição: . Concursos Diversos
- 👔 Cargo: . Cargos Diversos
- 📚 Matéria: Direito Coletivo do Trabalho
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 7
- ⏱️ Tempo do Simulado: 21 minutos
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- #135104
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- Direito Coletivo do Trabalho
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(1,0) 1 -
Leia as afirmativas a seguir:
I. Com a reciclagem dos metais, é possível reduzir a exploração do minério de ferro e contribuir com o aspecto socioeconômico, gerando novas oportunidades de emprego (catadores, recicladores e cooperativas).
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é vedada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
- a) As duas afirmativas são verdadeiras.
- b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- d) As duas afirmativas são falsas.
- #135105
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(1,0) 2 -
Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:
- a) os abusos cometidos durante seu exercício sujeitam os responsáveis às penas da lei
- b) a lei disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade durante seu exercício
- c) compete aos trabalhadores e ao empregador, em conjunto, decidir sobre o melhor momento para seu exercício
- d) seu exercício é garantido pela Constituição tanto aos trabalhadores privados como aos servidores públicos
- #135106
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(1,0) 3 -
As ações ajuizadas junto ao Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho são conhecidas como:
- a) Convenção coletiva do trabalho.
- b) Reclamações trabalhistas.
- c) Mandado de segurança coletivo.
- d) Dissídios coletivos.
- #135107
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(1,0) 4 -
O ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes, chama-se:
- a) Acordo de compensação de jornada de trabalho.
- b) Convenção coletiva de trabalho.
- c) Contrato de trabalho.
- d) Acordo coletivo de trabalho.
- #135108
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(1,0) 5 -
Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,
- a) a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
- b) é facultado aos Sindicatos, quando em número não inferior a três, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.
- c) o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão.
- d) o empregador exigirá do empregado no ato da sua admissão a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical.
- #135109
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(1,0) 6 -
Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) pode-se afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
- a) Regulamento empresarial e supressão de regras protetivas do trabalho do adolescente.
- b) Troca de feriados e modalidade de registro de jornada de trabalho.
- c) Prêmios de incentivo em bens ou serviços e diminuição da remuneração do trabalho noturno.
- d) Flexibilização das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
- #135110
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(1,0) 7 -
O Acordo Coletivo de Trabalho, classifica-se como uma fonte
- a) material.
- b) formal.
- c) heterônoma.
- d) ostumeira.