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Questões de Das Eleições e dos Mandatos na OAB para OAB | OAB

Questões de Das Eleições e dos Mandatos na OAB para OAB

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#133201
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB.

Diego é advogado há dois anos e um dia, sendo sócio de uma sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e nunca foi condenado por infração disciplinar.

Willian, por sua vez, exerce a advocacia há exatos quatro anos e constituiu sociedade unipessoal de advocacia, por meio da qual advoga atualmente. Willian já foi condenado pela prática de infração disciplinar, tendo obtido reabilitação um ano e três meses após o cumprimento da sanção imposta.

Já Pablo é advogado há cinco anos e um dia e nunca respondeu por prática de qualquer infração disciplinar. Atualmente, Pablo exerce certo cargo em comissão, exonerável ad nutum, cumprindo atividades exclusivas da advocacia.

Considerando as informações acima e o disposto na Lei no 8.906/94, assinale a afirmativa correta.

    • a) Apenas Diego e Willian cumprem os requisitos para serem eleitos para o cargo pretendido.
    • b) Apenas Willian cumpre os requisitos para ser eleito para o cargo pretendido.
    • c) Apenas Diego e Pablo cumprem os requisitos para serem eleitos para o cargo pretendido.
    • d) Apenas Pablo cumpre os requisitos para ser eleito para o cargo pretendido.
    #133202
    Banca
    . Bancas Diversas
    Matéria
    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 2 - 

    Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que

    • a) a chapa deverá ser integrada por advogados em situação regular junto à OAB, que exerçam cargos em comissão, desde que atuem, efetivamente, na profissão há mais de cinco anos.
    • b) a eleição será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, sendo o comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
    • c) o mandato é de três anos, iniciando-se em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
    • d) o mandato extingue-se automaticamente, antes do seu término, sempre que o titular faltar, sem motivo justificado, a mais de três reuniões ordinárias.
    #133203
    Banca
    . Bancas Diversas
    Matéria
    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 3 - 

    Messias é advogado com mais de trinta anos de atuação profissional e deseja colaborar para o aperfeiçoamento da advocacia. O Presidente da Seccional onde possui inscrição principal sugere que ele participe da política associativa e lance sua candidatura a Conselheiro Federal.

    Observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.

    • a) A eleição de Conselheiro Federal da OAB é indireta e secreta.
    • b) O Conselheiro Federal da OAB integra uma das chapas concorrentes para as eleições seccionais.
    • c) A indicação para o Conselho Federal é realizada pelo Colégio de Presidentes da OAB
    • d) O Conselheiro Federal é indicado livremente pelas Seccionais da OAB.
    #133204
    Banca
    . Bancas Diversas
    Matéria
    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 4 - 

    Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:

    • a) Diretoria do Conselho Seccional.
    • b) Conselho Federal.
    • c) Diretoria do Conselho Federal.
    • d) Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.
    #133205
    Banca
    . Bancas Diversas
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    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
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    (1,0) 5 - 

    Assinale a afirmativa correta.

    • a) Os integrantes da advocacia pública não são elegíveis e não podem integrar qualquer órgão da OAB.
    • b) Pelo fato de a advocacia pública possuir regulamentação própria, os seus integrantes não se sujeitam ao regime do Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
    • c) Os membros da advocacia pública não podem candidatar-se às vagas do quinto constitucional por já trabalharem no serviço público.
    • d) Os Procuradores Gerais e demais dirigentes de órgãos jurídicos da administração pública estão temporariamente incompatibilizados com o exercício da advocacia, podendo, entretanto, fazê-lo, desde que no âmbito de suas atribuições institucionais, durante o período de investidura.
    #133206
    Banca
    . Bancas Diversas
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    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
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    (1,0) 6 - 

    Imagem 015.jpg

    Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à legislação da OAB.

    • a) Defensores públicos estão sujeitos à inscrição na OAB para o exercício de suas funções, entretanto estão dispensados do pagamento das anuidades fixadas.
    • b) Defensores públicos da União exercem a advocacia pública, mas não os procuradores de estado, que podem advogar em causas particulares.
    • c) João das Neves, como ex-integrante da advocacia pública, é elegível e pode integrar qualquer órgão da OAB.
    • d) Ministro aposentado do STJ pode advogar nas primeiras e segundas instâncias das justiças estadual e federal, mas é impedido de exercer a advocacia no TST.
    #133207
    Banca
    . Bancas Diversas
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    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 7 - 

    Acerca da CNA, assinale a opção correta à luz do Regulamento Geral e do Estatuto da Advocacia e da OAB.

    • a) Os advogados inscritos na CNA, são considerados seus membros efetivos, com direito a voto.
    • b) A CNA é órgão consultivo máximo do Conselho Federal da OAB, tendo por objetivo a eleição do presidente e da diretoria desse Conselho
    • c) A comissão organizadora da CNA é designada pelo secretário-geral da OAB e integrada por professores renomados no cenário jurídico nacional.
    • d) As conclusões da CNA são compiladas em atos normativos de cumprimento obrigatório pelos conselhos seccionais da OAB.
    #133208
    Banca
    . Bancas Diversas
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    Das Eleições e dos Mandatos Na Oab
    Concurso
    OAB
    Tipo
    Múltipla escolha
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    (1,0) 8 - 

    No que se refere às eleições na OAB, assinale a opção correta.

    • a) Os advogados que compõem a comissão eleitoral poderão integrar as chapas concorrentes, estando apenas o presidente da comissão impedido de integrá-las.
    • b) Para integrar uma chapa, o advogado deverá exercer efetivamente advocacia há mais de cinco anos, excluído o período de estagiário.
    • c) São permitidas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa.
    • d) Estagiários inscritos na OAB poderão integrar chapas que tenham em seus programas a Comissão OAB Jovem.