"Questões de Da Intervenção de terceiros para OAB" | OAB
📚 Simulado OAB | Exame de Ordem Unificado - OAB | cód.8532
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
- 📚 Matéria: Da Intervenção de Terceiros
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: FGV
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #127642
- Banca
- FGV
- Matéria
- Da Intervenção de Terceiros
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo.
Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior.
Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota-parte da dívida. Nessa situação, caracteriza-se a seguinte figura de intervenção de terceiros:
- a) assistência qualificada ou litisconsorcial.
- b) denunciação da lide.
- c) chamamento ao processo.
- d) assistência simples ou adesiva.
- #127643
- Banca
- FGV
- Matéria
- Da Intervenção de Terceiros
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.
- a) Reconvenção.
- b) Denunciação à lide.
- c) Chamamento ao processo.
- d) Nomeação à autoria.
- #127644
- Banca
- FGV
- Matéria
- Da Intervenção de Terceiros
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- a) É admissível o chamamento ao processo daquele que detiver a coisa em nome alheio.
- b) A oposição consiste na intervenção daquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar o prejuízo do réu da demanda.
- c) O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente.
- d) Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado.
- #127645
- Banca
- FGV
- Matéria
- Da Intervenção de Terceiros
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
A respeito da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
- a) Se o denunciado aceitar a denunciação e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado e, de outro, o denunciado. Nesse caso, o juiz condenará o denunciado diretamente em favor do autor.
- b) O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio. Destina-se, portanto, a trazer para o pólo passivo da relação processual terceiro que, embora legitimado a figurar como réu desde o início, por vontade do autor não ocupe essa posição.
- c) Considere-se que o adquirente de uma área rural seja impedido de dela tomar posse, pois outrem a ocupa, alegando ser o legítimo proprietário. Nesse caso, ao promover a ação reivindicatória contra o ocupante, ao adquirente cumpre nomear à autoria o alienante, para integrar a relação processual, formando-se um litisconsórcio ativo, ficando assim o nomeado abrangido pela eficácia da coisa material resultante da sentença.
- d) O assistente ingressa na relação processual como parte, auxiliando a defesa do seu assistido, que tanto pode ser o autor como o réu, por ter interesse econômico de que a sentença seja favorável ao litigante a quem assiste.
- #127646
- Banca
- FGV
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(1,0) 5 -
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
- a) a formação do litisconsórcio facultativo baseado em afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito pressupõe que o juiz seja absolutamente competente para todas as demandas, não cabendo falar em vis atractiva;
- b) o terceiro que pretende ingressar como assistente deve demonstrar a existência de um interesse jurídico, exceto as pessoas jurídicas de direito público federais para as quais basta a demonstração de um interesse econômico;
- c) segundo a doutrina do Direito Processual Civil, a oposição oferecida antes da audiência de instrução e julgamento não constitui intervenção de terceiro propriamente dita, haja vista que faz surgir um novo processo, de natureza incidental em relação ao anterior;
- d) a nomeação à autoria, diferentemente das demais formas de intervenção de terceiros, não busca obter a extromissão da parte.
- #127647
- Banca
- FGV
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(1,0) 6 -
Na situação hipotética apresentada, para a defesa de seus direitos, além de contestar, Antônio poderia
- a) propor ação judicial contra José, pedindo que fosse declarada a nulidade da compra e venda do veículo reivindicado.
- b) propor ação judicial contra Petrônio, pedindo que fosse declarada a inexistência da compra e venda do veículo reivindicado.
- c) denunciar a lide contra José
- d) oferecer reconvenção contra Francisco.
- #127648
- Banca
- FGV
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(1,0) 7 -
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Carla agirá corretamente se
- a) promover o chamamento ao processo de Renata, haja vista que as duas são fiadoras.
- b) denunciar Renata à lide, visto que ela também está obrigada pelo contrato.
- c) nomear Renata à autoria, pois se trata de fiança dada pelas duas conjuntamente.
- d) requerer a suspensão do processo até que André conteste a ação, a fim de obter elementos para apresentar a sua defesa.
- #127649
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(1,0) 8 -
Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio.
Nessa situação, no prazo para a defesa, é lícito a Antônio
- a) requerer a denunciação da lide contra Carlos.
- b) deduzir pedido de chamamento ao processo contra Carlos.
- c) requerer a nomeação à autoria contra Carlos.
- d) requerer a citação de Carlos na qualidade de litisconsorte passivo necessário.
- #127650
- Banca
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- Da Intervenção de Terceiros
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(1,0) 9 -
Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.
- b) Jorge não poderá substituir Raimundo no processo
- c) Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.
- d) Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.
- #127651
- Banca
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(1,0) 10 -
Nessa situação hipotética, para fazer que o locatário integre a lide, Marcelo poderá valer-se de
- a) nomeação à autoria.
- b) oposição.
- c) denunciação da lide.
- d) chamamento ao processo.