Prova TRT (SP) - Direito do Trabalho 4 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Médio do concurso TRT (SP).
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca FCC, para nível Médio do cargo de Técnico. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TRT (SP).
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Trabalho 4 do concurso TRT (SP).
- Questões de Definição e Fontes do Direito do Trabalho. O conceito de contrato individual do trabalho. Distinção entre relação de emprego e relação de trabalho. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador.
- Questões Dos diversos tipos de empregados: urbano, doméstico, rural, aprendiz, temporário, avulso. 3. Questões de Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária. Contrato individual de trabalho: duração, nulidades, prescrição, decadência.
- Questões de Identificação profissional: a CTPS, os registros de empregados. Duração do trabalho: noções gerais, jornada, intervalos. 5. Questões de Retribuição do trabalho: remuneração, salário, características, formas de pagamento.
- Questões de Salário mínimo. Piso salarial. Salário-família. Proteção do salário: irredutibilidade, isonomia e equiparação salarial. Componentes da remuneração: gratificações, gorjetas, gratificação de natal. Retribuição indenizatória do salário: adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade. Repouso semanal remunerado.
- Questões de Férias. Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS. Extinção do contrato individual de trabalho: efeitos da cessação, justa causa do empregado, justa causa do empregador. Aviso Prévio.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Trabalho 4.
- #22186
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Uma das regras de proteção ao salário é o controle dos descontos. De acordo com o entendimento sumulado pelo TST:
- a) Ao empregador é vedado efetuar descontos no salário do empregado, salvo se este autorizar.
- b) Ao empregador é vedado efetuar descontos no salário do empregado.
- c) Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto no salário será lícito, desde que essa possibilidade decorra de dolo do empregado.
- d) É válido desconto salarial efetuado pelo empregador, com autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência odontológica, médico hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo associativa de seu trabalhadores, em seu benefício e de seus dependentes, salvo se ficar demonstrada a existência de coação ou de outro defeito que vicie o ato jurídico.
- e) Na hipótese de a empresa manter armazéns para compra de produtos pelos empregados, pode ser descontado do salário dos empregados, além do valor de compras feitas pelo mesmo, taxa de manutenção dos armazéns, já que se trata de um benefício colocado à disposição dos trabalhadores.
- #22187
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
O prazo prescricional para reclamar créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, é de
- a) dois anos para os trabalhadores rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
- b) cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
- c) dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
- d) trinta anos para reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS.
- e) trinta anos para reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de cinco anos após o término do contrato de trabalho.
- #22188
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar:
- a) O regime compensatório na modalidade "banco de horas" somente pode ser instituído por negociação coletiva.
- b) A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
- c) O acordo individual para compensação na modalidade "banco de horas" é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário.
- d) É válido acordo tácito para compensação de jornada, exceto na modalidade "banco de horas".
- e) A descaracterização do acordo de compensação em razão da prestação de horas extras habituais implica o pagamento em dobro das horas excedentes à jornada normal, inclusive em relação às que tenham sido compensadas.
- #22189
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
No que se refere aos períodos de repouso assegurados ao empregado por lei, é INCORRETO afirmar:
- a) O descanso semanal remunerado terá duração de vinte e quatro horas consecutivas e será concedido aos domingos.
- b) O trabalho em domingo, seja total ou parcial, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.
- c) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de descanso de onze horas consecutivas.
- d) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de descanso de onze horas consecutivas.
- e) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de descanso de onze horas consecutivas.
- #22190
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
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- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Constitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituição Federal, art. 7, inciso XIII, a duração do trabalho normal NÃO superior a,
- a) oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
- b) oito horas diárias e quarenta semanais.
- c) oito horas diárias e quarenta e oito semanais.
- d) seis horas diárias e trinta semanais.
- e) seis horas diárias e trinta e seis semanais.
- #22191
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Em relação às limitações de idade para o trabalho, é correto afirmar que há proibição de,
- a) trabalho penoso aos menores de dezesseis anos.
- b) trabalho na condição de aprendiz após os dezoito anos.
- c) qualquer trabalho, inclusive na condição de aprendiz, aos menores de dezesseis anos.
- d) trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de dezoito anos.
- e) trabalho noturno, insalubre e perigoso aos menores de vinte e um anos.
- #22192
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
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(1,0) 7 -
A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a,
- a) concepção até cinco meses após o parto.
- b) confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- c) confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.
- d) confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto.
- e) confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto.
- #22193
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:
- a) ato de improbidade.
- b) não cumprir as obrigações do contrato.
- c) incontinência de conduta.
- d) mau procedimento.
- e) embriaguez habitual.
- #22194
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Considere:
I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente, assistência odontológica, incluindo ci- rurgias.
II. A empresa “B” fornece aos seus empregados assistência médica mediante seguro-saúde.
III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberali- dade cesta básica para os seus empregados.
IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes pessoais para seus empregados.
Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios (utilidades) indicados APENAS em,
- a) I e III.
- b) I e IV.
- c) II e IV.
- d) I, II e IV.
- e) II e III.
- #22195
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 2ª Região (SP)
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
O FGTS,
- a) deverá ser depositado durante o período em que o empregado está licenciado em virtude de ter sofrido um acidente do trabalho.
- b) beneficia também os trabalhadores eventuais.
- c) em caso de despedida do empregado por força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho, não sofre incidência de multa.
- d) não é recolhido nos contratos de aprendizagem.
- e) não é assegurado ao empregado público contratado sem concurso público, mesmo que lhe seja reconhecido o direito à percepção dos salários pela Justiça do Trabalho.