Prova Transação e Compromisso para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14135
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Transação e Compromisso
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 1
- ⏱️ Tempo do Simulado: 3 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #182499
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Transação e Compromisso
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no imóvel objeto do contrato e, quando quitou o pagamento, deparou-se com a recusa do promitente-vendedor em outorgar-lhe a escritura definitiva do imóvel.
Diante do impasse, Juvenal poderá
- a) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada por instrumento particular.
- b) usucapir o imóvel, já que não faria jus à adjudicação compulsória na hipótese.
- c) desisitir do negócio e pedir o dinheiro de volta.
- d) exigir a substituição do imóvel prometido à venda por outro, muito embora inexistisse previsão expressa a esse respeito no contrato preliminar.