Prova Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.15529
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 2
- ⏱️ Tempo do Simulado: 6 minutos
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- #205559
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
O Supermercado “X” firmou contrato com a pessoa jurídica “Excelência” – sociedade empresária de renome - para que esta lhe prestasse assessoria estratégica e planejamento empresarial no processo de expansão de suas unidades por todo o país.
Diante da discussão quanto ao cumprimento da prestação acordada, uma vez que o supermercado entendeu que o serviço fora prestado de forma deficiente, as partes se socorreram da arbitragem, em razão de expressa previsão do meio de solução de conflitos trazida no contrato.
Na arbitragem, restou decidido que assistia razão ao supermercado, sendo a sociedade empresária “Excelência” condenada ao pagamento de indenização, além de multa de 30%.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
- a) Por se tratar de um título executivo extrajudicial, deve ser instaurado um processo de execução.
- b) Por se tratar de um título executivo judicial, será promovido segundo as regras do cumprimento de sentença.
- c) A sentença arbitral só poderá ser executada junto ao Poder Judiciário após ser confirmada em processo de conhecimento, quando adquire força de título executivo judicial.
- d) A sentença arbitral será executada segundo as regras do cumprimento de sentença, tendo em vista seu caráter de título executivo extrajudicial.
- #205560
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser credor da quantia de R$ 28.000,00. A obrigação está vencida há 50 dias, não foi paga e está representada por contrato particular de mútuo, regularmente originado em país estrangeiro, assinado pelos contratantes e por duas testemunhas, estando indicada, para cumprimento da obrigação, a cidade de Salinas/MG.
Após despacho positivo proferido pelo Juiz da Vara Cível de Salinas/MG, Maria foi citada, bem como houve penhora eletrônica de quantia existente em caderneta de poupança de titularidade da devevedora, sendo a quantia suficiente para suportar 80% da dívida executada. A quantia penhorada foi depositada na caderneta de poupança 10 dias antes do ajuizamento da execução, sendo que Maria possui dois veículos que poderiam ter sido penhorados.
A partir dos elementos do enunciado, considerando as regras do CPC/15, assinale a afirmativa correta.
- a) Antes do ajuizamento da ação de execução, exige-se que Magno proceda à homologação do título executivo originado em país estrangeiro.
- b) Maria poderá alegar a inexistência de título executivo extrajudicial apto a instruir a ação de execução.
- c) A penhora recaiu sobre quantia impenhorável.
- d) O juiz deve manter a penhora sobre a quantia depositada e seus rendimentos.