Prova Suspeição e impedimento para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.15593
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Suspeição e Impedimento
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
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- #204032
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspeição e Impedimento
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao seu advogado.
Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.
- a) Por causa do impedimento para que o promotor de justiça exerça suas funções, o fato deverá ser informado ao juiz da causa em petição específica.
- b) O advogado da mãe deverá arguir, por meio de exceção, o impedimento do promotor de justiça.
- c) As causas de impedimento direcionadas ao magistrado, como é o caso, não se estendem aos membros do Ministério Público.
- d) Não se trata de causa de impedimento porque o advogado do pai é parente colateral de terceiro grau do promotor de justiça.
- #204033
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspeição e Impedimento
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.
- a) Caso seja arguida a suspeição de membro do MP, a decisão caberá ao próprio juiz criminal que conduz o processo principal.
- b) Julgada procedente a exceção de suspeição do juiz pelo tribunal competente, o processo deverá ser remetido ao seu substituto, com aproveitamento dos atos já praticados no processo principal.
- c) Sempre que houver arguição de suspeição de jurado no procedimento do tribunal do júri, deverá o juiz determinar a suspensão do processo principal até que se decida o incidente.
- d) As partes não poderão arguir de suspeição os serventuários ou funcionários da justiça e os peritos não oficiais, pois tais servidores exercem atividade meramente administrativa.
- #204034
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Suspeição e Impedimento
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Acerca de exceções, assinale a opção correta.
- a) Podem ser opostas exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada e, caso a parte oponha mais de uma, deverá fazê-lo em uma só petição ou articulado.
- b) Tratando-se da exceção de incompetência do juízo, uma vez aceita a declinatória, o feito deve ser remetido ao juízo competente, onde deverá ser declarada a nulidade absoluta dos atos anteriores, não se admitindo a ratificação.
- c) A exceção de incompetência do juízo, que não pode ser oposta verbalmente, deve ser apresentada, no prazo de defesa, pela parte interessada.
- d) A parte interessada pode opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, devendo fazê-lo na primeira oportunidade em que tiver vista dos autos.
- #204035
- Banca
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- Suspeição e Impedimento
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- OAB
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(1,0) 4 -
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
- a) A arguição de suspeição sempre precederá a qualquer outra.
- b) Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de 10 (dez) dias.
- c) Poderá se opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.
- d) As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
- #204036
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(1,0) 5 -
De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz
- a) que seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
- b) cujo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
- c) que tenha aconselhado qualquer das partes.
- d) que esteja respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
- #204037
- Banca
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- OAB
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(1,0) 6 -
Com relação à exceção de suspeição,
- a) ela não precede a qualquer outra exceção.
- b) não pode ser argüida contra membro do Ministério Público.
- c) não pode ser argüida contra Presidente de Tribunal.
- d) se julgada procedente, o juiz pagará as custas, nos casos de erro inescusável.
- #204038
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(1,0) 7 -
Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apresentar certas exceções.
Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- a) A arguição de suspeição precederá a de litispendência, salvo quando aquela for fundada em motivo superveniente.
- b) As exceções serão processadas nos autos principais, em regra.
- c) As exceções serão processadas em autos em apartado e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.
- d) Se Carlota pretende recusar o juiz, deverá fazer em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais.
- #204039
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(1,0) 8 -
Matheus está sendo investigado por suposta prática de crime de uso de documento público falso. Após representação da autoridade policial, o juiz deferiu que fosse realizada busca e apreensão na residência do investigado.
Realizadas diversas diligências e concluído o procedimento investigatório, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, ocasião em que Lúcia, promotora de justiça junto à 5ª Vara Criminal daquela mesma comarca, ofereceu denúncia imputando a Matheus a prática do crime do Art. 304 (uso de documento falso) do Código Penal.
O magistrado recebeu a denúncia oferecida, e a defesa técnica de Matheus foi intimada, após citação, para a adoção das medidas cabíveis. Ocorre que o advogado de Matheus veio a tomar conhecimento que o denunciado devia R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Lúcia, pois, em momento anterior, não havia prestado um serviço contratado e pago pela promotora de justiça.
Considerando as informações narradas e de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, o advogado de Matheus poderá
- a) apresentar resposta à acusação, mas não exceção, tendo em vista que as causas de suspeição e impedimento do magistrado não são aplicáveis aos membros do Ministério Público.
- b) opor exceção de ilegitimidade da parte, diante da constatação de causa de impedimento do membro do Ministério Público que ofereceu denúncia.
- c) opor exceção de suspeição, diante da causa de impedimento do membro do Ministério Público que ofereceu a denúncia.
- d) opor exceção de suspeição, diante da constatação de causa de suspeição do membro do Ministério Público que ofereceu a denúncia.
- #204040
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- Suspeição e Impedimento
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(1,0) 9 -
Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.
- a) A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo.
- b) No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa.
- c) Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária.
- d) A exceção de litispendência é dilatória.
- #204041
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(1,0) 10 -
Assinale a opção correta acerca das exceções no processo penal.
- a) A exceção de incompetência, quando oposta, põe fim ao processo.
- b) No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida após os debates orais da acusação e da defesa.
- c) Quando constatar que alguma das circunstâncias legais está presente, o juiz deve declarar-se suspeito ou impedido de julgar a causa, remetendo o processo ao seu substituto legal, conforme dispõe a organização judiciária.
- d) A exceção de litispendência é dilatória.