Prova Solidariedade e Responsabilidade Tributária para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14093
Quer subir no ranking e garantir sua aprovação no concurso OAB? Comece pelo simulado certo! 🥇
🎯 São milhares de simulados para concurso disponíveis para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
Este simulado é gratuito 🆓. Basta clicar no botão iniciar abaixo e preencher um breve cadastro para participar do nosso ranking.
📊 No ranking você compara sua nota com outros candidatos e acompanha sua evolução nos estudos.
🚀 Aproveite este simulado OAB e saia na frente na sua preparação!
📖 Questões OAB
Se ainda não estiver pronto para fazer o simulado, treine antes com nossas questões de concursos:
🎥 Vídeo Aula
Confira vídeo aulas no YouTube com foco no concurso OAB. Estude com conteúdo gratuito e atualizado.
📚 Apostila
Encontre apostilas completas e materiais didáticos atualizados para o concurso OAB.
📢 Concursos Abertos para OAB
Veja os concursos abertos da instituição OAB. A lista está sempre atualizada:
🍀 Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z ✅
- #183183
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente – Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto afirmar que:
- a) a Pizza Aqui responde solidariamente pelos tributos devidos pela Pizza Já, até a data do ato de aquisição do estabelecimento empresarial, se a Pizza Já cessar a exploração da atividade.
- b) caso a Pizza Já prossiga na exploração da mesma atividade dentro de 6 (seis) meses contados da data de alienação, a Pizza Aqui responde subsidiariamente pelos tributos devidos pela Pizza Já Ltda. até a data do ato de aquisição do estabelecimento.
- c) caso a Pizza Já mude de ramo de comércio dentro de 6 (seis) meses contados da data de alienação, então a Pizza Aqui será integralmente responsável pelos tributos devidos pela Pizza Já até a data do ato de aquisição desta.
- d) caso o negócio jurídico não fosse a aquisição, mas a incorporação da Pizza Já pela Pizza Aqui, esta última estaria isenta de qualquer responsabilidade referente aos tributos devidos pela Pizza Já até a data da incorporação.
- #183184
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é
- a) integralmente de AB Alimentos Ltda., em qualquer hipótese.
- b) integralmente de AB Alimentos Ltda., se CD Laticínios Ltda. continuar a exploração da respectiva atividade econômica.
- c) solidária, entre AB Alimentos Ltda. e CD Laticínios Ltda., em qualquer hipótese.
- d) subsidiária, de AB Alimentos Ltda. com CD Laticínios Ltda., se a alienante prosseguir na exploração da atividade econômica ou iniciar nova atividade dentro de seis meses, a contar da data da alienação.
- #183185
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação. Nessa situação hipotética,
- a) a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.
- b) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial.
- c) a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída antes da alienação.
- d) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.
- #183186
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,
- a) se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.
- b) se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.
- c) se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.
- d) se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.
- #183187
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2011, sendo que os sócios da empresa incorporada se aposentaram 7 (sete) dias após a data da realização do negócio jurídico. Em 30/06/2011, a Fiscalização da Secretaria da Receita Federal apurou crédito tributário, anterior à data da incorporação, resultante do não recolhimento de IRPJ, CSLL, entre outros tributos devidos da responsabilidade da Empresa ABC Ltda. Pelo exposto, o crédito tributário deverá ser cobrado
- a) da Empresa XYZ Ltda.
- b) da Empresa ABC Ltda.
- c) dos sócios da Empresa ABC Ltda.
- d) solidariamente da Empresa ABC Ltda. e da Empresa XYZ Ltda.
- #183188
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 6 -
Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da responsabilidade tributária pessoal de terceiros, constatase que a responsabilidade tributária de terceiros emerge
- a) de sua capacidade contributiva.
- b) da prática comprovada de atos ilícitos.
- c) do fato de serem dirigentes de pessoas jurídicas.
- d) de acréscimo de riqueza decorrente do ato ilícito cometido, necessariamente.
- #183189
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 7 -
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos sucessores deve ser
- a) excluída na alienação de ativos, na recuperação judicial e na falência.
- b) aplicada somente na recuperação judicial.
- c) aplicada na recuperação judicial e na falência.
- d) excluída, na alienação de ativos, somente no que se refere à recuperação judicial.
- #183190
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 8 -
Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsabilização pessoal de sócios de pessoa jurídica por débitos tributários, uma vez configurada a seguinte situação:
- a) inadimplemento sucessivo de tributos vencidos e não recolhidos no prazo legal pela pessoa jurídica.
- b) insuficiência de bens da pessoa jurídica, quando tal situação patrimonial comprovadamente inviabiliza o pagamento da dívida fiscal.
- c) identificação de atos de gerência praticados com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos, não bastando o mero inadimplemento do tributo devido.
- d) identificação de atos de gerência praticados com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatutos, ainda que o sócio não mais fizesse parte do quadro societário da empresa à época da ocorrência dos fatos geradores do tributo cobrado.
- #183191
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 9 -
O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas abaixo discriminadas, EXCETO:
- a) diretores ou gerentes;
- b) empregados;
- c) mandatários ou prepostos;
- d) acionistas, sem poder de gerência, em sociedades anônimas de capital aberto.
- #183192
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Solidariedade e Responsabilidade Tributária
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 10 -
Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição do referido negócio jurídico, o novo adquirente responde
- a) pela metade dos tributos.
- b) subsidiariamente pela integralidade dos tributos.
- c) integralmente por todos os tributos.
- d) solidariamente, com o antigo proprietário, por todos os tributos.