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Prova Sistemas Eleitorais para OAB | OAB

Prova Sistemas Eleitorais para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14087

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#183243
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,

  • a) os governadores dos estados são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria absoluta dos votos.
  • b) os deputados federais são escolhidos pelo sistema majoritário, por maioria simples dos votos.
  • c) os senadores são escolhidos pelo sistema proporcional.
  • d) o presidente da República é escolhido pelo sistema misto.
#183244
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

  • a) Governador: sistema proporcional de dois turnos.
  • b) Prefeito: sistema majoritário de maioria simples para municípios com menos de 200 mil eleitores.
  • c) Congressista: sistema proporcional.
  • d) Vereador: sistema distrital.
#183245
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

  • a) Caso a área que sofrerá o impacto ambiental seja considerada estratégica para o zoneamento industrial nacional de petróleo e gás e em áreas do pré-sal, o órgão ambiental poderá elaborar estudo prévio de impacto ambiental sigiloso.
  • b) Um cidadão brasileiro pode solicitar informações sobre a qualidade do meio ambiente em um município aos órgãos integrantes do Sisnama, mediante a apresentação de título de eleitor e comprovação de domicílio eleitoral no local.
  • c) A exigência de Estudo Prévio de Impacto Ambiental para aterros sanitários depende de decisão discricionária do órgão ambiental, que avaliará no caso concreto o potencial ofensivo da obra.
  • d) Uma pessoa jurídica com sede na França poderá solicitar, aos órgãos integrantes do Sisnama, mediante requerimento escrito, mesmo sem comprovação de interesse específico, informações sobre resultados de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras das empresas brasileiras.
#183246
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

José Maria, no ano de 2016, foi eleito para exercer o seu primeiro mandato como Prefeito da Cidade Delta, situada no Estado Alfa. Nesse mesmo ano, a filha mais jovem de José Maria, Janaína (22 anos), elegeu-se vereadora e já se organiza para um segundo mandato como vereadora.

Rosária (26 anos), a outra filha de José Maria, animada com o sucesso da irmã mais nova e com a popularidade do pai, que pretende concorrer à reeleição, faz planos para ingressar na política, disputando uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado Alfa.

Diante desse quadro, a família contrata um advogado para orientá-la. Após analisar a situação, seguindo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o advogado afirma que

  • a) as filhas não poderão concorrer aos cargos almejados, a menos que José Maria desista de concorrer à reeleição para o cargo de chefe do Poder Executivo do Município Delta.
  • b) Rosária pode se candidatar ao cargo de deputada estadual, mas Janaína não poderá se candidatar ao cargo de vereadora em Delta, pois seu pai ocupa o cargo de chefe do Poder Executivo do referido município.
  • c) as candidaturas de Janaína, para reeleição ao cargo de vereadora, e de Rosária, para o cargo de deputada estadual, não encontram obstáculo no fato de José Maria ser prefeito de Delta.
  • d) Janaína pode se candidatar ao cargo de vereadora, mas sua irmã Rosária não poderá se candidatar ao cargo de deputada estadual, tendo em vista o fato de seu pai exercer a chefia do Poder Executivo do município.