Prova Representação comercial para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14046
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Representação Comercial
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #184091
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?
- a) Agência.
- b) Mandato.
- c) Comissão mercantil.
- d) Corretagem.
- #184092
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada
- a) del credere.
- b) pacto comissório.
- c) venda com reserva de domínio.
- d) hedge.
- #184093
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Acerca do contrato de representação comercial, regulado pela Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que
- a) é permitida a inclusão de cláusula del credere.
- b) a força maior constitui motivo para rescisão do contrato por qualquer das partes.
- c) a exclusividade é presumida quando não afastada, expressamente, no contrato.
- d) prescreve em 3 anos a ação do representante comercial para pleitear a retribuição que lhe é devida.
- #184094
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será
- a) de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida durante o tempo em que exerceu a representação comercial.
- b) de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida nos últimos 05 (cinco) anos.
- c) de 1/3 (um terço) do total das comissões auferidas nos últimos 03 (três) meses.
- d) a média do valor das comissões auferidas nos doze (12) meses que antecederem a rescisão, multiplicado pelo número de anos de vigência do contrato de representação comercial.
- #184095
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
A corretagem não é devida
- a) quando ajustada com exclusividade, desde que celebrado o negócio sem a mediação do corretor.
- b) quando, alcançado o resultado previsto no contrato de mediação, este não se efetivar em razão do arrependimento das partes.
- c) se o negócio se realizar após a decorrência do prazo contratual, ainda que por efeito dos trabalhos do corretor.
- d) quando o negócio for iniciado e concluído diretamente entre as partes, sem que haja cláusula de exclusividade para corretagem.
- #184096
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada
- a) ao falido, ainda que reabilitado.
- b) àquele que tenha sido condenado por infração penal de natureza infamante.
- c) ao comerciante registrado que não estiver em dia com a anuidade devida ao Conselho Regional.
- d) àquele que exercer outra atividade remunerada.
- #184097
- Banca
- . Bancas Diversas
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- OAB
- Tipo
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(1,0) 7 -
O representante comercial adquire o direito à comissão quando do
- a) momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.
- b) momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.
- c) pagamento dos pedidos ou propostas.
- d) momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente, hipótese em que ficará sub-rogado no direito de cobrar o comprador.
- #184098
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Em relação aos contratos mercantis é CORRETO afirmar:
- a) faturizador e faturizado têm que ser, necessariamente, pessoa jurídica;
- b) o vínculo empregatício entre franqueado e franqueador só se verificará se houver cláusula expressa;
- c) o representante poderá resolver o contrato face à inobservância da cláusula de exclusividade pelo representado;
- d) o vendedor poderá exigir uma caução do comprador falido (massa falida) como condição para entrega da coisa.
- #184099
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Ao término da instrução criminal no processo em que Irineu foi denunciado pelo crime de homicídio doloso consumado que vitimou Alberto, o advogado de Irineu teve a palavra em audiência para fazer suas alegações finais (juízo de admissibilidade da acusação).
No curso do inquérito policial o Delegado de Polícia representou ao juízo competente pelo incidente de insanidade mental, cujo laudo afirmou que, na data em que o crime foi praticado, Irineu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, Roberta, cliente que estava no bar em que aconteceu o crime, declarou que Irineu tinha traços semelhantes àqueles da pessoa que efetuou o disparo de arma de fogo, mas não poderia afirmar com certeza a autoria. No mesmo sentido foi o depoimento de Laércio, que era garçom daquele estabelecimento comercial. Rui, que estava no caixa do bar, e Ana, a gerente, disseram não ter condições de reconhecer o réu.
Irineu sempre negou a autoria do homicídio.
Você, como advogado(a) de defesa de Irineu, em alegações finais, deve sustentar a tese de
- a) nulidade do processo desde a decisão que determinou o exame de insanidade mental, pois o Delegado de Polícia não poderia representar pelo incidente de insanidade mental, por não ter qualidade de parte.
- b) absolvição sumária, em razão do laudo do exame de insanidade mental ter afirmado que Irineu era absolutamente incapaz, por doença mental, sem condições, à época, de entender o caráter ilícito do fato.
- c) impronúncia de Irineu, posto que a prova testemunhal não revelou a existência de indícios suficientes de autoria.
- d) despronúncia, em razão das declarações de Rui e Ana, que não reconheceram Irineu como autor do disparo de arma de fogo.
- #184100
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Representação Comercial
- Concurso
- OAB
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- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de
- a) distribuição.
- b) representação comercial.
- c) licença de uso de marca ou patente.
- d) franquia.