Prova Questões essenciais relativas aos contratos de emprego para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14017
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 8
- ⏱️ Tempo do Simulado: 24 minutos
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- #184535
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
- a) O presidente da CIPA será, sempre, o empregado que obtiver maior número de votos, e o vice-presidente, o segundo candidato mais votado.
- b) O empregador designará, anualmente, entre os seus representantes, o presidente da CIPA, e os empregados elegerão, entre eles, o vice-presidente da comissão.
- c) O presidente da CIPA será, sempre, o empregado que obtiver maior número de votos, e o vice-presidente, eleito por votação indireta entre os membros da comissão.
- d) Tanto o presidente quanto o vice-presidente serão livremente designados pelo empregador, sendo os demais cargos preenchidos por votação indireta entre os membros eleitos da CIPA.
- #184536
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Consideram-se acidentes do trabalho
- a) os acidentes típicos, a doença profissional, a doença do trabalho e as hipóteses definidas em lei a ele equiparadas.
- b) a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a doença endêmica.
- c) para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a doença profissional.
- d) apenas os acidentes típicos, a doença ocupacional e os acidentes in itinere.
- #184537
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.
Na hipótese, de acordo com a Lei,
- a) ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.
- b) não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.
- c) o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.
- d) todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.
- #184538
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
A sociedade empresária Transportes Canela Ltda., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a contratação de motoristas profissionais e despachantes.
Interessados nos cargos ofertados, Sérgio se apresentou como candidato ao cargo de motorista e Bárbara, ao cargo de despachante. A sociedade exigiu de ambos a realização de exame toxicológico para detecção de drogas ilícitas como condição para a admissão.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
- a) Em hipótese alguma, o exame poderia ser feito, uma vez que viola a intimidade dos trabalhadores.
- b) O exame pode ser feito em ambos os empregados, desde que haja prévia autorização judicial.
- c) O exame seria válido para Sérgio por expressa previsão legal, mas seria ilegal para Bárbara.
- d) É possível o exame em Bárbara se houver fundada desconfiança da empresa, mas, para Sérgio, não pode ser realizado.
- #184539
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(1,0) 5 -
Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Caso Paula não tenha informado ao empregador, na data da demissão, o seu estado gestacional, ela não fará jus a qualquer indenização decorrente da estabilidade garantida à gestante.
- b) Se ajuizar reclamatória trabalhista até o último dia do prazo prescricional, Paula terá garantido o direito de reintegração ao emprego.
- c) Caso ajuíze reclamatória trabalhista no último dia do prazo prescricional, Paula terá direito tão somente aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade garantido à gestante.
- d) Se for ajuizada reclamatória após o período da estabilidade garantido à gestante, Paula não terá direito a qualquer efeito jurídico referente à estabilidade.
- #184540
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Concurso
- OAB
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- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
- a) Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.
- b) O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.
- c) A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de aparelhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.
- d) As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.
- #184541
- Banca
- . Bancas Diversas
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- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
- a) tem estabilidade no emprego garantida desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.
- b) tem estabilidade no emprego garantida desde a eleição até um ano após o final de seu mandato.
- c) tem estabilidade no emprego garantida desde o início de sua atuação no cargo até o final de seu mandato.
- d) não conta com estabilidade no emprego, podendo ser despedido, a qualquer tempo, sem justa causa.
- #184542
- Banca
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- Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
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- OAB
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- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
A estabilidade da empregada gestante está assegurada
- a) desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto.
- b) desde a confirmação da gravidez e enquanto perdurar a licença maternidade, com duração de 120 (cento e vinte) dias.
- c) desde a confirmação da gravidez até 12 (doze) meses após o parto.
- d) desde a confirmação da gravidez até 06 (seis) meses após o parto.