Prova da RECEITA FEDERAL - Direito Previdenciário 1 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio do concurso da Receita Federal.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca ESAF, para nível médio do cargo de Assistente Técnico Administrativo - Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes da Receita Federal.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Previdenciário do concurso da Receita Federal.
- Abono Anual
- Acidente de Trabalho
- Ações Previdenciárias
- Aposentadoria
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
- Assistência Social no Direito Previdenciário
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Reclusão
- Beneficiários: Segurados e Dependentes
- Benefícios
- Carência
- CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social
- Compensação, Restituição e Reembolso
- Competências - Direito Previdenciário
- Conselhos
- Constituição do Crédito Previdenciário
- Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
- Contribuições Sociais
- Contribuintes
- Crimes Contra a Previdência Social
- Custeio
- Decadência e Prescrição - Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário - Geral
- Emendas Constitucionais
- Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial
- Empresa e Empregador Doméstico
- Estrutura do INSS
- Fator Previdenciário
- Filiação
- Financiamento da Seguridade Social
- Histórico da Seguridade Social
- Ilícitos Previdenciários
- Inscrição
- Jurisprudência - Direito Previdenciário
- Justificação Administrativa
- Legislação Estadual
- Legislação Previdenciária
- LOAS - Lei 8.742/1993 - Organização da Assistência Social
- Manutenção e Perda das Qualidades de Segurado e de Dependente
- Obrigações Acessórias
- Pensão por Morte
- Perícias
- Prescrição e Decadência - Direito Previdenciário
- Previdência Complementar
- Previdência Privada
- Previdência Social
- Princípios Básicos da Previdência Social
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Princípios da Seguridade Social
- Reajustes
- Receitas das Contribuições Sociais
- Recurso Administrativo
- Regime de Previdência Complementar
- Regime Geral de Previdência Social
- Regime Próprio
- Regimes de Previdência Social
- Retenção e Responsabilidade Solidária
- Salário de Contribuição
- Salário-Família
- Salário-Maternidade
- Segurado Facultativo - Conceito e Características
- Segurados Obrigatórios
- Seguridade Social
- Tempo de Contribuição
- Tempo de Serviço
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Previdenciário.
- #21383
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefícios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
- a) São beneficiários do regime geral: os segurados das diversas categorias, não incluídos os seus dependentes.
- b) O auxílio-funeral é uma espécie de benefício existente no regime geral federal.
- c) Não há diferenças de alíquotas entre os diversos benefícios previdenciários.
- d) Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
- e) São dependentes obrigatórios os pais do segurado independentemente da comprovação de dependência econômica.
- #21384
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o benefi ciário faça jus ao benefício previsto na Lei n. 8.213/91.
- a) Auxílio-doença no caso de acidente de qualquer natureza - 14 (quatorze) contribuições mensais.
- b) Auxílio-reclusão - 12 contribuições mensais.
- c) Aposentadoria por idade - independe de contribuições mensais.
- d) Aposentadoria por tempo de serviço - 120 contribuições mensais.
- e) Pensão por morte - independe de contribuições mensais.
- #21385
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
Com relação ao segurado empregado, assinale a opção correta.
- a) Não contribue para a Seguridade Social de forma direta, só por meio de imposto de renda.
- b) Sua contribuição para o orçamento da Seguridade Social e da Previdência Social ocorrem de forma volitiva e desvinculada do seu empregador.
- c) Sua contribuição incide sobre o seu salário-de-contribuição.
- d) O seu empregador não deve prestar contas sobre as contribuições do seu empregado.
- e) Podem ser dadas remissões para as contribuições sociais do empregado doméstico retidas pelo empregador no pagamento dos salários.
- #21387
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Além das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:
- a) as multas.
- b) receitas patrimoniais.
- c) doações.
- d) juros moratórios.
- e) sessenta por cento do resultado dos leilões dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- #21388
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 6 -
A arrecadação e o recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social constituem uma das principais tarefas de gestão tributária. Sobre elas o tempo decorrido mostra-se importante, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a legislação previdenciária de custeio. Entre as assertivas a seguir indicadas, assinale a correta.
- a) Prazos de prescrição e decadência podem ser definidos em lei ordinária.
- b) O prazo decadencial das contribuições da seguridade social é de 5 anos.
- c) A arrecadação e o recolhimento das contribuições podem ser feitos em qualquer momento.
- d) Valores recolhidos pelo fisco antes do julgamento de recursos extraordinários que discutiam o prazo de prescrição deverão ser devolvidos se forem superiores ao prazo de 5 anos do lançamento.
- e) A ação de cobrança do crédito tributário oriundo de contribuição social pode ser impetrada em qualquer momento.
- #21389
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 7 -
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
- a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.
- b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
- c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.
- d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
- e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADORES.
- #21390
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.
- a) Imposto
- b) Taxa
- c) Contribuição Parafiscal
- d) Empréstimo Compulsório
- e) Contribuição de Melhoria
- #21391
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 9 -
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
- a) Somente I e III estão corretos.
- b) Somente I está correto.
- c) Somente I e II estão corretos.
- d) Todos estão corretos.
- e) Somente III e IV estão corretos.
- #21392
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- Receita Federal
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Constituem contribuições sociais, de acordo com a Lei n. 8.212/91, exceto:
- a) As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
- b) As dos empregados domésticos.
- c) As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-decontribuição.
- d) As das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.
- e) As dos proprietários rurais, incidentes sobre o seu faturamento.