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Prova Provas em Espécie para OAB | OAB

Prova Provas em Espécie para OAB

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#184592
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Provas em Espécie
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não sendo possível verificar a autenticidade dos documentos pela simples análise superficial, o magistrado determinou que se procedesse à perícia dos documentos por profissional qualificado.

Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.

  • a) O custo pelos serviços prestados pelo perito deverão ser rateados por ambas as partes.
  • b) O custo da perícia será adiantado pelo réu, uma vez afirmada por ele a falsidade do documento.
  • c) O custo do serviço é da Fazenda Pública, porque a perícia foi determinada de ofício pelo magistrado e não por qualquer das partes.
  • d) O pagamento do perito será custeado pelo fundo de custeio da Defensoria Pública, caso uma das partes seja assistida pela Defensoria Pública e beneficiária da Justiça Gratuita.
#184593
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Provas em Espécie
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Acerca das provas, assinale a opção correta.

  • a) É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal.
  • b) Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir algo a seu respeito.
  • c) A confissão é irretratável, por ser irrevogável, embora possa ser anulada.
  • d) As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha.
#184594
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Provas em Espécie
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como nenhuma das partes interpôs recurso da sentença condenatória, tal decisão transitou em julgado, definitivamente, dentro de pouco tempo. Pablo, esposo de Frida, sempre soube da inocência de sua consorte, mas somente após a condenação definitiva é que conseguiu reunir as provas necessárias para inocentá-la. Ocorre que Frida não deseja vivenciar novamente a angústia de estar perante o Judiciário, preferindo encarar sua condenação injusta como um meio de tornar-se uma pessoa melhor.

Nesse sentido, tomando-se por base o caso apresentado e a medida cabível à espécie, assinale a afirmativa correta.

  • a) Pablo pode ingressar com revisão criminal em favor de Frida, ainda que sem a concordância desta.
  • b) Caso Frida tivesse sido absolvida com base em falta de provas, seria possível ingressar com revisão criminal para pedir a mudança do fundamento da absolvição.
  • c) Da decisão que julga a revisão criminal são cabíveis, por exemplo, embargos de declaração, mas não cabe apelação.
  • d) Caso a sentença dada à Frida, no caso concreto, a tivesse condenado mas, ao mesmo tempo, reconhecido a prescrição da pretensão executória, seria incabível revisão criminal.
#184595
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Provas em Espécie
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.

  • a) Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.
  • b) É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
  • c) É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
  • d) A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.
#184596
Banca
. Bancas Diversas
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Provas em Espécie
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 5 - 

Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.

  • a) É possível a revisão do processo disciplinar caso haja erro de julgamento ou condenação baseada em falsa prova.
  • b) Apenas o Conselho Federal pode punir disciplinarmente o advogado inscrito na OAB.
  • c) No processo disciplinar, a pena de suspensão só pode ser imposta após decisão irrecorrível, não se mostrando lícita qualquer espécie de suspensão preventiva.
  • d) De acordo com o Estatuto da OAB, o processo disciplinar contra advogado deve tramitar, de regra, com a publicidade devida a qualquer feito.