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Prova Processo de Execução para OAB | OAB

Prova Processo de Execução para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.13994

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#184701
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo de Execução
Concurso
OAB
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(1,0) 1 - 

Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção correta.

  • a) No âmbito da execução por quantia contra o devedor solvente, o executado, nos três dias subseqüentes à citação, além da opção de efetuar o pagamento do crédito reclamado, terá o ônus ou o direito de nomear bens à penhora.
  • b) Excesso de execução ocorre quando o valor dos bens penhorados é superior ao crédito reclamado.
  • c) Emprega-se a hasta pública na modalidade leilão para a alienação judicial de bem imóvel.
  • d) A arrematação válida transfere o domínio ou a propriedade do bem arrematado ao arrematante, mediante a tradição deste, tratando-se de bem móvel, e do registro em cartório da carta de arrematação, no caso de bem imóvel.
#184702
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo de Execução
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 2 - 

Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de

  • a) impugnação.
  • b) embargos à execução.
  • c) embargos de terceiro.
  • d) apelação.
#184703
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo de Execução
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

Assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito da execução de sentença arbitral, condenatória-cível.

  • a) Sempre ocorrerá perante o Juízo Arbitral em razão da competência funcional, absoluta.
  • b) Sempre será executada perante a Justiça Federal depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • c) Deve ser proposta nova demanda, pois não é considerada título executivo que enseje a instauração da execução.
  • d) Deve ser executada perante a Justiça Estadual competente, conforme as regras do cumprimento de sentença.
#184704
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo de Execução
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 4 - 

Sobre os embargos à execução, é correto afirmar que

  • a) somente serão cabíveis e admissíveis se garantido o juízo com a penhora.
  • b) somente serão cabíveis e admissíveis se citado o executado.
  • c) deverão ser apresentados no prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos.
  • d) o seu conhecimento depende de prestação de caução.
#184705
Banca
. Bancas Diversas
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Processo de Execução
Concurso
OAB
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(1,0) 5 - 

Assinale a alternativa correta no tocante às alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei n.º 11.382/2006.

  • a) Os embargos serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de haver sido realizada a penhora de bens do executado.
  • b) É impenhorável, até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
  • c) O juiz pode conceder ao exeqüente o usufruto de móvel ou imóvel, quando o reputar menos gravoso ao executado e eficiente para o recebimento do crédito.
  • d) Caso o executado, citado, pague integralmente, no prazo de 03 (três) dias, o valor da dívida, a verba honorária fixada pelo juiz será reduzida em 10% (dez por cento).
#184706
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. Bancas Diversas
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(1,0) 6 - 

Extingue-se a execução

  • a) quando verificada a insolvência do devedor.
  • b) com a morte do devedor.
  • c) quando o devedor obtém por transação a remissão total da dívida.
  • d) com a morte do credor.
#184707
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Processo de Execução
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OAB
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(1,0) 7 - 

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • a) Os embargos do devedor não possuem, em princípio, efeito suspensivo.
  • b) O requerimento da medida cautelar de posse em nome do nascituro não necessita, em princípio, ser instruído com a certidão de óbito da pessoa de quem o nascituro é sucessor.
  • c) É atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que frauda a execução.
  • d) É rescindível a partilha julgada por sentença.
#184708
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(1,0) 8 - 

Assinale a alternativa correta:

  • a) O executado será citado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetuar o pagamento da dívida.
  • b) Os embargos serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data juntada dos autos do mandado de citação.
  • c) O executado, mediante penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos.
  • d) É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.
#184709
Banca
. Bancas Diversas
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Processo de Execução
Concurso
OAB
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(1,0) 9 - 

Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afirmar que

  • a) caso a petição inicial se ache desacompanhada do título executivo, deverá ser indeferida de plano, não se admitindo prazo para correção, dada a natureza sumária das ações executivas.
  • b) caberá ao devedor indicar a espécie de execução que prefere, quando de mais de um modo puder ser efetuada.
  • c) deverá ser extinta se o título não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível.
  • d) cabe ao devedor provar que o credor não adimpliu a contraprestação, quando a satisfação da obrigação do executado estiver condicionada à realização daquela.
#184710
Banca
. Bancas Diversas
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Processo de Execução
Concurso
OAB
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(1,0) 10 - 

A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta.

  • a) A sentença arbitral, a letra de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títulos executivos extrajudiciais.
  • b) O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou outros bens sujeitos a penhora ou arresto.
  • c) O executado que, intimado, não indica ao juiz a localização de seus bens, não pratica ato atentatório à dignidade da justiça.
  • d) A ausência de liquidez não impede a instauração do processo de execução.