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Prova Princípios Execução Trabalhista para OAB | OAB

Prova Princípios Execução Trabalhista para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.13971

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#185255
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Princípios Execução Trabalhista
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 1 - 

Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.

  • a) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios.
  • b) a que será executada perante o juízo da falência.
  • c) a que será executada em face de empregador doméstico
  • d) a que será executada em face de empresa pública.
#185256
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Princípios Execução Trabalhista
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 2 - 

Considere que, em determinado município, uma reclamação trabalhista tramite perante vara cível, dada a inexistência, na localidade, de vara do trabalho e dada a falta de jurisdição das existentes no estado. Nessa situação, caso venha a ser instalada uma vara trabalhista nessa localidade, a ação deve

  • a) continuar sendo processada e julgada junto à justiça comum em razão do princípio da perpetuatio jurisdictionis, independentemente da fase em que esteja.
  • b) ser remetida à vara do trabalho, seja qual for a fase em que esteja, para que lá continue sendo processada e julgada, sendo esse novo juízo o competente, inclusive, para executar as sentenças já proferidas pela justiça estadual.
  • c) ser remetida à vara do trabalho apenas se ainda não tiver sido prolatada a sentença, cabendo à justiça comum executar a sentença proferida.
  • d) continuar no âmbito da competência da justiça comum, caso ainda não tenha sido prolatada a sentença, cabendo à vara do trabalho a execução da decisão.