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Prova Princípios do Direito Processual do Trabalho para OAB | OAB

Prova Princípios do Direito Processual do Trabalho para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.13967

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#185267
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 1 - 

Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.

  • a) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios.
  • b) a que será executada perante o juízo da falência.
  • c) a que será executada em face de empregador doméstico
  • d) a que será executada em face de empresa pública.
#185268
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 2 - 

A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobre a legalidade dos contratos de prestação de serviços. O inciso IV de referida súmula, partindo da premissa de que o tomador de serviços participou da relação processual e consta do título executivo, disciplina a sua responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas do empregador. Assinale a alternativa CORRETA, quanto à responsabilidade do tomador de serviços:

  • a) é solidária, porque responde igualmente pelas obrigações;
  • b) é subsidiária, visto que responde igualmente pelas obrigações;
  • c) é solidária, uma vez que não responde igualmente pelas obrigações;
  • d) é subsidiária, posto responder pelas obrigações em face do inadimplemento do empregador.