Prova Posse - Teoria, Classificação e Aquisição para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.13930
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
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- #185973
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
- a) Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
- b) Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
- c) Representa uma tradição ficta.
- d) É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.
- #185974
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que
- a) a posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação do favorecido.
- b) o possuidor de má-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas.
- c) é assegurado ao possuidor de boa-fé o direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Quanto às voluptuárias, estas, se não forem pagas, poderão ser levantadas, desde que não prejudiquem a coisa.
- d) obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
- #185975
- Banca
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- Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A respeito da posse, assinale a opção correta.
- a) A posse direta não anula a indireta; portanto, o possuidor direto poderá defender a sua posse, ainda que seja contra o possuidor indireto.
- b) A posse de boa-fé só perde esse caráter quando do trânsito em julgado da sentença proferida em ação possessória.
- c) Sendo possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, não é possível adquirir posse mediante representação.
- d) O possuidor pode intentar ação de esbulho contra quem tenha praticado tal ato, mas não pode intentá-la contra o terceiro que tenha recebido a coisa esbulhada, ainda sabendo que o era, por não ser o terceiro uma parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.
- #185976
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- OAB
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(1,0) 4 -
A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse
- a) ad interdicta.
- b) ad usucapionem.
- c) pro diviso.
- d) pro indiviso.
- #185977
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- OAB
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(1,0) 5 -
Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
- a) o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas.
- b) é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.
- c) fâmulos da posse são aqueles que exercitam atos de posse em nome próprio.
- d) a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.
- #185978
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- OAB
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(1,0) 6 -
A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.
- a) A posse natural é um direito real de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis. Para a obtenção dessa posse, exige-se o exercício de poderes de fato sobre a coisa.
- b) Na ação de reintegração de posse, a procedência do pedido fica condicionada à efetiva comprovação da posse, do esbulho praticado pelo réu e da perda da posse. Exige-se, ainda, a demonstração da data do esbulho, para que seja definido o rito pelo qual deverá tramitar o processo.
- c) A ação possessória tem natureza dúplice, mesmo que o réu não demande, na contestação, proteção possessória nem indenização por benfeitorias erigidas na coisa. Nessas ações, admite-se a conversão de uma possessória em outra, ou, ainda, em petitória.
- d) O possuidor de má-fé tem direito à retenção da coisa alheia até ser indenizado pelas benfeitorias necessárias e melhorias implementadas, tais como plantações ou construções.
- #185979
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(1,0) 7 -
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico.
Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras.
Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
- a) o reparo do vazamento na cozinha.
- b) a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
- c) a ampliação do número de tomadas.
- d) a troca do portão manual da garagem por um eletrônico.
- #185980
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(1,0) 8 -
À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.
Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
- a) Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
- b) Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
- c) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
- d) Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.
- #185981
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- Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
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(1,0) 9 -
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
- a) Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, com direito a indenização se procede de boa-fé.
- b) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
- c) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
- d) Caracteriza usucapião a posse, por cinco anos, de coisa móvel, desde que comprovada a boa-fé do possuidor.
- #185982
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(1,0) 10 -
Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
- a) Considere-se que Antônio vende a Carlos a casa em que reside e de que é proprietário, ficando convencionado que Antônio permanecerá no imóvel, como locatário. Nesse caso, trata-se de aquisição da posse mediante o constituto possessório.
- b) Ao possuidor de má-fé é assegurado o direito à indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, bem como o direito de retenção.
- c) O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia.
- d) Se um imóvel em condomínio residencial for adquirido por arrematação, o adquirente não responde, perante o condomínio, pelos encargos condominiais em atraso e incidentes sobre o imóvel arrematado, por serem dívidas anteriores à alienação.