Prova Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14687
A melhor forma de estudar é praticando. O simulado OAB está pronto para você! 📚
🎯 São milhares de simulados para concurso disponíveis para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 de 2010
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 3
- ⏱️ Tempo do Simulado: 9 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
Este simulado é gratuito 🆓. Basta clicar no botão iniciar abaixo e preencher um breve cadastro para participar do nosso ranking.
📊 No ranking você compara sua nota com outros candidatos e acompanha sua evolução nos estudos.
🚀 Aproveite este simulado OAB e saia na frente na sua preparação!
📖 Questões OAB
Se ainda não estiver pronto para fazer o simulado, treine antes com nossas questões de concursos:
🎥 Vídeo Aula
Confira vídeo aulas no YouTube com foco no concurso OAB. Estude com conteúdo gratuito e atualizado.
📚 Apostila
Encontre apostilas completas e materiais didáticos atualizados para o concurso OAB.
📢 Concursos Abertos para OAB
Veja os concursos abertos da instituição OAB. A lista está sempre atualizada:
🍀 Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z ✅
- #202393
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 de 2010
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma grave crise econômica. Diante disso, o prefeito solicita auxílio financeiro do Governo Federal para implantar a coleta seletiva de resíduos sólidos, que contará com a participação de associação de catadores de materiais recicláveis.
Sobre o auxílio financeiro tratado, assinale a afirmativa correta.
- a) Não será possível o auxílio financeiro, sob pena de violação ao princípio da isonomia com relação aos demais entes da Federação.
- b) Não será possível o auxílio financeiro, uma vez que a coleta seletiva de resíduos sólidos do Município de Fernandópolis está sendo realizada parcialmente por associação privada.
- c) O auxílio financeiro é possível, desde que o Município possua até 20 mil habitantes ou seja integrante de área de especial interesse turístico.
- d) O auxílio financeiro é possível, desde que o Município elabore plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
- #202395
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 de 2010
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Bolão Ltda., sociedade empresária, pretende iniciar atividade de distribuição de pneus no mercado brasileiro. Para isso, contrata uma consultoria para, dentre outros elementos, avaliar sua responsabilidade pela destinação final dos pneus que pretende comercializar.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- a) A destinação final dos pneus será de responsabilidade do consumidor final, no âmbito do serviço de regular limpeza urbana.
- b) A sociedade empresária será responsável pelo retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana.
- c) A destinação final dos pneus, de responsabilidade solidária do distribuidor e do consumidor final, se dará no âmbito do serviço público de limpeza urbana.
- d) Previamente à distribuição de pneus, a sociedade empresária deve celebrar convênio com o produtor, para estabelecer, proporcionalmente, as responsabilidades na destinação final dos pneus.
- #202396
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 de 2010
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Os Municípios ABC e XYZ estabeleceram uma solução consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram um consórcio para estabelecer as obrigações e os procedimentos operacionais relativos aos resíduos sólidos de serviços de saúde, gerados por ambos os municípios.
Sobre a validade do plano intermunicipal de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.
- a) Não é válido, uma vez que os resíduos de serviços de saúde não fazem parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo disciplinados por lei específica.
- b) É válido, sendo que os Municípios ABC e XYZ terão prioridade em financiamentos de entidades federais de crédito para o manejo dos resíduos sólidos.
- c) É válido, devendo o consórcio ser formalizado por meio de sociedade de propósito específico com a forma de sociedade anônima.
- d) É válido, tendo como conteúdo mínimo a aplicação de 1% (um por cento) da receita corrente líquida de cada município consorciado.