Prova Polícia Civil-SC - Direito Processual Penal 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta. 

A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desídia do querelante, como quando, por exemplo, iniciada a ação, ele deixa de promover o andamento do processo durante 30 (trinta) dias seguidos. 

(1,0) 2 - 

O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:

(1,0) 3 - 

Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...) 

Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.

(1,0) 4 - 

Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos. 

( 1 ) Flagrante próprio 
( 2 ) Flagrante impróprio 
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado 
( 4 ) Flagrante esperado 
( 5 ) Flagrante preparado 

( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração. 

( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador. 

( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração. 

( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume. 

( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la. 

A seqüência correta, de cima para baixo, é: 

(1,0) 5 - 

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá: 

(1,0) 6 - 

Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando

(1,0) 7 - 

Acerca das execuções penais, assinale a alternativa correta. 

(1,0) 8 - 

Analise as alternativas e assinale a correta

(1,0) 9 - 

O réu foi denunciado por ter subtraído um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. 
O Promotor de Justiça capitulou o fato como furto simples, embora tenha descrito na denúncia todas as circunstâncias já mencionadas. 
Após a instrução criminal e alegações escritas das partes o juiz recebeu os autos conclusos para sentença. 

Estando inteiramente provados os fatos narrados, o juiz deve: 

(1,0) 10 - 

A conexão instrumental se verifica quando: