Prova Nome empresarial para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.13868
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Nome Empresarial
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #186806
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Assinale a alternativa correta:
- a) A denominação da sociedade limitada deve designar o seu objeto, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.
- b) A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo “cooperada”.
- c) O nome de sócio que é pessoa jurídica pode compor a firma de sociedade limitada.
- d) O nome empresarial pode ser alienado.
- #186807
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Com relação ao nome empresarial, assinale a opção correta.
- a) Em princípio, o nome empresarial, após ser registrado, goza de proteção em todo território nacional.
- b) O empresário individual opera sob denominação.
- c) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
- d) As companhias podem adotar firma ou denominação social.
- #186808
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que
- a) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda.
- b) a sociedade em conta de participação, por possuir personalidade jurídica, pode adotar firma ou denominação.
- c) a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.
- d) a sociedade limitada será designada somente por meio de firma.
- #186809
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Cruz Machado pretende iniciar o exercício individual de empresa e adotar como firma, exclusivamente, o nome pelo qual é conhecido pela população de sua cidade – “Monsenhor”. De acordo com as informações acima e as regras legais de formação de nome empresarial para o empresário individual, assinale a afirmativa correta.
- a) A pretensão de Cruz Machado é possivel, pois o empresário individual pode escolher livremente a formação de sua firma.
- b) A pretensão de Cruz Machado não é possivel, pois o empresário individual deve adotar denominação indicativa do objeto social como espécie de nome empresarial.
- c) A pretensão de Cruz Machado não é possivel, pois o empresário individual opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado.
- d) A pretensão de Cruz Machado é possivel, pois o empresário individual pode substituir seu nome civil por uma designação mais precisa de sua pessoa.
- #186810
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da:
- a) especificidade;
- b) não colidência;
- c) não colidência;
- d) notoriedade.
- #186811
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa.
Na condição de consultor(a), você responderá que a inscrição do empresário individual é
- a) dispensada até o primeiro ano de início da atividade, sendo obrigatória a partir de então.
- b) obrigatória antes do início da atividade.
- c) dispensada, caso haja opção pelo enquadramento como microempreendedor individual.
- d) obrigatória, se não houver enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte.
- #186812
- Banca
- . Bancas Diversas
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- OAB
- Tipo
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(1,0) 7 -
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?
- a) Agência.
- b) Mandato.
- c) Comissão mercantil.
- d) Corretagem.
- #186813
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez, decidiram ingressar no ramo das festas de casamento, produzindo os chamados “bem-casados", deliciosos doces recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e Bianca não possuem registro da atividade empresarial desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.
No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao casal uma centena de “bem-casados" no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto estava estragado. A impropriedade do produto para o consumo foi comprovada por perícia técnica.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
- a) O casal Saulo e Bianca se enquadra no conceito de fornecedor do Código do Consumidor, pois fornecem produtos com habitualidade e onerosidade, sendo que apenas Carla e Jair, na qualidade de consumidores indiretos, poderão pleitear indenização
- b) Embora a empresa do casal Saulo e Bianca não esteja devidamente registrada na Junta Comercial, pode ser considerada fornecedora à luz do Código do Consumidor, e os convidados do casamento, na qualidade de consumidores por equiparação, poderão pedir indenização diretamente àqueles.
- c) O Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao caso, sendo certo que tanto Carla e Jair quanto seus convidados intoxicados são consumidores por equiparação e poderão pedir indenização, porém a inversão do ônus da prova só se aplica em favor de Carla e Jair, contratantes diretos.
- d) A atividade desenvolvida pelo casal Saulo e Bianca não está oficialmente registrada na Junta Comercial e, portanto, por ser ente despersonalizado, não se enquadra no conceito legal de fornecedor da lei do consumidor, aplicando-se ao caso as regras atinentes aos vícios redibitórios do Código Civil.
- #186814
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Quanto à atividade empresarial é CORRETO afirmarmos:
- a) a falta de registro impede a atividade empresarial e, conseqüentemente, impossibilita a decretação de falência deste exercente de atividade empresarial;
- b) todos os microempresários e empresários de pequeno porte optantes pelo SIMPLES são obrigados a escriturar os livros Caixa e Registro de Inventário;
- c) sem a anuência expressa ou tácita dos credores não será válida a venda do estabelecimento comercial, ainda que solvente o alienante;
- d) o nome empresarial é tutelado pela lei e, sendo propriedade da sociedade empresária, pode ser livremente alienado.
- #186815
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Nome Empresarial
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:
- a) a condição necessária para a nacionalização da sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é a transferência da sua sede para o Brasil;
- b) ao nome empresarial da sociedade estrangeira que vier a funcionar no Brasil será acrescido “do Brasil” ou “para o Brasil”;
- c) para que seja considerada nacional brasileira a sociedade empresária basta que tenha a sede de sua administração no Brasil;
- d) A sociedade estrangeira, em regra, poderá ser acionista de S/A brasileira, independentemente de autorização.