Prova Mutabilidade do Lançamento para OAB | OAB

Prova Mutabilidade do Lançamento para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14458

Estude com estratégia: o simulado OAB foi criado pensando em você! 📘

🎯 São milhares de simulados para concurso disponíveis para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.

🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:

Este simulado é gratuito 🆓. Basta clicar no botão iniciar abaixo e preencher um breve cadastro para participar do nosso ranking.

📊 No ranking você compara sua nota com outros candidatos e acompanha sua evolução nos estudos.

🚀 Aproveite este simulado OAB e saia na frente na sua preparação!

Se ainda não estiver pronto para fazer o simulado, treine antes com nossas questões de concursos:

Confira vídeo aulas no YouTube com foco no concurso OAB. Estude com conteúdo gratuito e atualizado.

Encontre apostilas completas e materiais didáticos atualizados para o concurso OAB.

Veja os concursos abertos da instituição OAB. A lista está sempre atualizada:

🍀 Boa sorte e Bons Estudos,

ConcursosAZ - Aprovando de A a Z ✅

Iniciar simulado

fácil

(1,0) 1 -

No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que

a) o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
b) o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado.
c) lançamento de ofício é a modalidade em que o contribuinte declara, apura e recolhe o tributo devido, para ulterior homologação pelo fisco.
d) havendo decisão administrativa definitiva que anule determinado lançamento fiscal por vício formal, fica impedido o fisco de efetuar novo lançamento para constituição do crédito tributário.

Iniciar simulado