Prova Meras irregularidades e atos inexistentes para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.15502
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Meras Irregularidades e Atos Inexistentes
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 1
- ⏱️ Tempo do Simulado: 3 minutos
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- #206179
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Meras Irregularidades e Atos Inexistentes
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
- a) inexistência do ato.
- b) nulidade relativa do ato.
- c) nulidade absoluta do ato.
- d) irregularidade do ato.