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Prova História Constitucional Brasileira para OAB | OAB

Prova História Constitucional Brasileira para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14350

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#189312
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
História Constitucional Brasileira
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 1 - 

Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.

  • a) A Constituição de 1824 introduziu no país a organização federativa.
  • b) A Constituição de 1891 introduziu no país o voto secreto e universal, inclusive o voto das mulheres.
  • c) Inspirando-se na organização dos Estados Unidos da América, a Constituição de 1934 introduziu no Brasil o sistema presidencialista de governo.
  • d) A ordem constitucional instaurada pela Constituição de 1946 foi rompida pelo golpe militar de 1964.
#189313
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
História Constitucional Brasileira
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 2 - 

O constitucionalismo brasileiro, desde 1824, foi construído a partir de vertentes teóricas que estabeleceram continuidades e clivagens históricas no que se refere à essência e à interrelação das funções estatais, tanto no plano vertical como no horizontal, bem como à proteção dos direitos fundamentais. A partir dessa constatação, assinale a afirmativa correta.

  • a) A Constituição de 1824 adotou, de maneira rígida, a tripartição das funções estatais, que seriam repartidas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
  • b) A Constituição de 1891 dispôs sobre o federalismo de cooperação e delineou um Estado Social e Democrático de Direito.
  • c) A Constituição de 1937 considerou o Supremo Tribunal Federal o guardião da Constituição, detendo a última palavra no controle concentrado de constitucionalidade.
  • d) A Constituição de 1946 foi promulgada e reinaugurou o período democrático no Brasil, tendo contemplado um rol de direitos e garantias individuais.