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Prova Gratificação de natal para OAB | OAB

Prova Gratificação de natal para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14345

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#189404
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Gratificação de Natal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Com relação ao décimo terceiro salário, assinale a opção correta.

  • a) O empregador deverá proceder ao adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mês de novembro de cada ano e ao da segunda parcela, em dezembro.
  • b) Todos os empregados deverão receber o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no mesmo mês de cada ano, em face do princípio da igualdade.
  • c) Na dispensa com justa causa, cabe o pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao empregado.
  • d) O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser feito entre fevereiro e novembro de cada ano, e o valor corresponderá à metade do salário percebido no mês anterior, não estando o empregador obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.
#189405
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Gratificação de Natal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de auxiliar de padeiro, com jornada de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e pausa alimentar de 15 minutos. Aproxima-se o final do ano, e Reinaldo aguarda ansiosamente pelo pagamento do 13º salário, pois pretende utilizá-lo para comprar uma televisão.

A respeito do 13º salário, assinale a afirmativa correta.

  • a) Com a reforma da CLT, a gratificação natalina poderá ser paga em até três vezes, desde que haja concordância do empregado.
  • b) A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro de cada ano.
  • c) Atualmente é possível negociar a supressão do 13º salário em convenção coletiva de trabalho.
  • d) O empregado tem direito a receber a primeira parcela do 13º salário juntamente com as férias, desde que a requeira no mês de março.
#189406
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Gratificação de Natal
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

O empregado Júlio foi vítima de um assalto, fora do local de trabalho, sem qualquer relação com a prestação das suas atividades, sendo baleado e vindo a falecer logo após. O empregado deixou viúva e quatro filhos, sendo dois menores impúberes e dois maiores e capazes.

Dos direitos abaixo listados, indique aquele que não é devido pela empresa e, de acordo com a lei de regência, a quem a empresa deve pagar os valores devidos ao falecido.

  • a) A indenização de 40% sobre o FGTS não é devida e os valores devidos ao falecido serão pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.
  • b) As férias proporcionais não são devidas e os valores devidos ao falecido serão pagos aos herdeiros.
  • c) O aviso prévio não é devido e os valores devidos ao falecido serão pagos aos herdeiros.
  • d) O 13º salário proporcional não é devido e os valores devidos ao falecido serão pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.