Prova Embargos no TST para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14285
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Embargos No Tst
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 5
- ⏱️ Tempo do Simulado: 15 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #190375
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos No Tst
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
O prazo para a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST é de
- a) 5 dias.
- b) 8 dias.
- c) 10 dias.
- d) 15 dias.
- #190376
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos No Tst
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.
- a) São incabíveis os embargos contra decisão proferida, em agravo, por Turma do TST, que tenham a finalidade de impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
- b) São cabíveis os embargos contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra de lei federal e(ou) da CF.
- c) Cabem embargos para impugnar decisão não unânime prolatada em dissídio coletivo de competência originária do TST.
- d) Cabem embargos contra decisão proferida pelo tribunal pleno, salvo se a decisão estiver em consonância com súmula ou jurisprudência uniforme do TST.
- #190377
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos No Tst
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.
- a) São incabíveis os embargos contra decisão proferida, em agravo, por Turma do TST, que tenham a finalidade de impugnar o conhecimento de agravo de instrumento.
- b) São cabíveis os embargos contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra de lei federal e(ou) da CF.
- c) Cabem embargos para impugnar decisão não unânime prolatada em dissídio coletivo de competência originária do TST.
- d) Cabem embargos contra decisão proferida pelo tribunal pleno, salvo se a decisão estiver em consonância com súmula ou jurisprudência uniforme do TST.
- #190378
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos No Tst
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Expedida carta precatória executória numa demanda trabalhista, o juízo deprecante cita o devedor para pagamento, mas ele permanece inerte. Então, o oficial de justiça retorna e penhora um dos imóveis do executado, avaliando-o e garantindo o juízo. Imediatamente o executado ajuíza embargos de devedor, alegando que o bem penhorado foi subavaliado, apresentando a documentação que entende provar que o valor de mercado do bem é muito superior àquele lançado no auto pelo oficial de justiça. Sobre a hipótese apresentada, de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que, justificadamente, indica o juízo competente para apreciar os embargos.
- a) O juízo deprecante é competente, pois dele se origina a execução.
- b) O julgamento poderá competir aos juízos deprecante ou ao deprecado, porque a Lei não traz previsão.
- c) O juízo deprecado será competente, porque a matéria se refere a suposto vício na penhora.
- d) A Lei e a jurisprudência são omissas a respeito, daí porque a parte poderá escolher qual dos juízos apreciará os embargos.
- #190379
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Embargos No Tst
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 5 -
Numa reclamação trabalhista que se encontra na fase de execução e diante da extrema complexidade dos cálculos, o juiz determinou a liquidação a cargo de um perito judicial.
Apresentado o laudo, em que pese ambas as partes discordarem das contas apresentadas pelo especialista, elas foram homologadas pelo juiz. A sociedade empresária garantiu o juízo e ajuizou embargos à execução, enquanto o exequente apresentou impugnação à sentença de liquidação.
O juiz julgou improcedentes ambas as ações, mantendo a homologação já feita. Somente a sociedade empresária interpôs agravo de petição no prazo legal.
Sobre o caso, considerando os fatos narrados e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) No prazo de contrarrazões, o exequente poderá, querendo, interpor agravo de petição de forma adesiva.
- b) O recurso adesivo não é aceito na Justiça do Trabalho porque a CLT é omissa a respeito.
- c) Caberá ao exequente apenas apresentar contrarrazões, pois o recurso adesivo só tem cabimento para os recursos ordinário e de revista.
- d) Agravo de petição adesivo é aceito na seara trabalhista, sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.