Prova do TRT (RJ) - Direito do Trabalho 6 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 -  O empregado que, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, terá o seu contrato de trabalho,

(1,0) 2 -  Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por,

(1,0) 3 -  Mário, empregado da empresa M desde 2000, celebrou com ela, neste ano, acordo escrito de compensação de horas. A empresa M rescindiu o contrato de trabalho de Mário sem que houvesse ocorrido a compensação de todas as horas extras laboradas. Neste caso, Mário:

(1,0) 4 -  O 13 salário é parte obrigatória a ser paga,

(1,0) 5 -  Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante a jornada de trabalho, a:

(1,0) 6 -  A respeito do abono de férias, analise: I. Deverá ser requerido até quinze dias antes do término do período aquisitivo. II. Tratando-se de férias coletivas, a concessão do abono de férias depende de requerimento individual, independentemente de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional. III. As disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes ao abono de férias aplicamse aos empregados sob o regime de tempo parcial. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

(1,0) 7 -  A respeito da estabilidade da empregada gestante, considere: I. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. II. De acordo com o Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal brasileira, é vedada a dispensa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto. III. Em regra, há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que há uma relação de emprego legalmente constituída. IV. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade. Está correto o que consta APENAS em

(1,0) 8 -  Ana assinou contrato de trabalho por prazo indeterminado com a empresa ABC do Brasil para exercer as funções de cozinheira. Dois meses depois do início do trabalho, Ana adota, legalmente, uma criança de sete anos de idade. Pode-se dizer que Ana,

(1,0) 9 -  Considere as assertivas abaixo. I. O empregador não faz jus ao aviso prévio. II. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. III. O reajuste salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. Está correto o que se afirma APENAS em,

(1,0) 10 -  Sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho: