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Prova Distribuição e Registro para OAB | OAB

Prova Distribuição e Registro para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14266

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#190523
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Distribuição e Registro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado.

Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda.

A demanda de Roberta deverá ser

  • a) extinta sem resolução do mérito, por ferir a coisa julgada.
  • b) extinta sem resolução do mérito, em razão da litispendência.
  • c) distribuída por dependência.
  • d) submetida à livre distribuição, pois se trata de nova demanda.
#190524
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Distribuição e Registro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:

  • a) a Sociedade Simples foi concebida como modelo de organização ao qual se deu função supletiva;
  • b) os sócios poderão prever no contrato social a distribuição diferenciada nos lucros da sociedade e a indenização a um dos sócios pelos demais em caso de falência;
  • c) a nulidade da cláusula de reembolso - fixa procedimentos e prazos para pagamento dos dissidentes - invalida o registro e importa a irregularidade da sociedade;
  • d) o contrato social feito por escritura pública somente por esta forma poderá ser alterado.
#190525
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Distribuição e Registro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 3 - 

A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta.

  • a) A sentença arbitral, a letra de câmbio, a nota promissória e a duplicata são títulos executivos extrajudiciais.
  • b) O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou outros bens sujeitos a penhora ou arresto.
  • c) O executado que, intimado, não indica ao juiz a localização de seus bens, não pratica ato atentatório à dignidade da justiça.
  • d) A ausência de liquidez não impede a instauração do processo de execução.
#190526
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Distribuição e Registro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 4 - 

Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de João, seu genitor, que residia em Recife. Após desconstituir o advogado que atuou na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, onde o autor morava quando do início da demanda, a genitora de Pedro procura você, na qualidade de advogado(a), indagando sobre a possibilidade de que o cumprimento de sentença tramite no município de São Paulo, onde, atualmente, ela e o filho residem, ressalvado que o genitor não mudou de endereço.
Diante de tal quadro, é correto afirmar que

  • a) o cumprimento de sentença pode ser realizado em São Paulo, embora também pudesse ocorrer em Belo Horizonte, perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.
  • b) o cumprimento não pode ser realizado em São Paulo, tendo em vista que a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, razão pela qual são irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente.
  • c) o cumprimento de sentença somente pode ser realizado São Paulo, uma vez que a mudança de endereço altera critério de natureza absoluta, de forma que não há opção.
  • d) o cumprimento de sentença somente pode ocorrer em Recife, onde o genitor reside.