Prova Dissídio coletivo e modalidades para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14249
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Dissídio Coletivo e Modalidades
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 2
- ⏱️ Tempo do Simulado: 6 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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- #191432
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Dissídio Coletivo e Modalidades
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste decidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para executar a reforma no prazo de um ano. Faltando dois meses para a conclusão da obra e a realização do mega evento, os operários entraram em greve paralisando os trabalhos integralmente.
Diante destes fatos, assinale a afirmativa que se coaduna com a legitimidade ativa para instauração do dissídio coletivo.
- a) Tanto a empresa Alfa Ltda. como o Sindicato da categoria dos empregados poderá instaurar a instância, sendo o ato privativo das partes litigantes.
- b) Apenas o Sindicado dos Empregados poderá requerer a instauração do dissídio coletivo, já que se trata do sujeito ativo no caso de greve, sendo a empresa Alfa ré no processo.
- c) Por haver interesse público a legitimidade ativa é exclusiva da empresa e do sindicato, bem como do Ministério Público do Trabalho, em caráter excepcional.
- d) O dissídio poderá ser instaurado pelas partes por representação escrita ao Presidente do Tribunal; bem como por iniciativa do próprio Presidente e, ainda, por requerimento do Ministério Público do Trabalho.
- #191433
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Dissídio Coletivo e Modalidades
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.
- a) Da sentença normativa proferida pelo tribunal regional do trabalho cabe recurso de revista para o TST.
- b) O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para propor dissídios coletivos em qualquer situação.
- c) A competência originária para o julgamento dos dissídios coletivos é do juiz do trabalho de 1.º grau.
- d) A sentença normativa não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento.