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Prova Direito das Sucessões para OAB | OAB

Prova Direito das Sucessões para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14214

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#191804
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Concurso
OAB
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Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

  • a) Rubens.
  • b) Catarina.
  • c) Ana.
  • d) A herança será vacante.
#191805
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 2 - 

Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.

  • a) O direito à sucessão aberta bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro não pode ser objeto de cessão por escritura pública.
  • b) A renúncia da herança deve constar expressa e exclusivamente de instrumento público.
  • c) Quando não se efetua o direito de acrescer, não se transmite aos herdeiros legítimos a quota vaga do nomeado.
  • d) São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
#191806
Banca
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Concurso
OAB
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(1,0) 3 - 

Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.

  • a) É válida a disposição testamentária do testador casado, em favor de filho que nasça de seu relacionamento com concubina.
  • b) Não é válida disposição de última vontade que institua pessoa jurídica como herdeira testamentária.
  • c) A aceitação da herança é o ato jurídico unilateral por meio do qual o herdeiro manifesta livremente sua vontade de receber a herança, por isso o ato deve sempre ser feito por declaração escrita.
  • d) Os descendentes do herdeiro que renuncia à herança herdam por representação na sucessão legítima.
#191807
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Concurso
OAB
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(1,0) 4 - 

A respeito do direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.

I O herdeiro necessário não perderá o direito à legítima se também lhe forem deixados bens em testamento que constituam a parte disponível do testador.

II No casamento putativo, o cônjuge de boa-fé sucederá o falecido se a sentença anulatória do casamento for posterior à morte do cônjuge de cuja sucessão se trata.

III O Código Civil, em se tratando de sucessão legítima, assegura ao cônjuge sobrevivente, caso o casamento tenha sido efetuado no regime da comunhão universal de bens, o direito de concorrência com os descendentes do autor da herança.

IV O testamento pode ser feito diretamente pelo representante legal do testador.

A quantidade de itens certos é igual a

  • a) 1.
  • b) 2.
  • c) 3.
  • d) 4.
#191808
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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(1,0) 5 - 

Assinale a opção correta a respeito da deserdação.

  • a) A legislação civil brasileira admite a deserdação imotivada.
  • b) A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física exige prévia decisão da justiça penal.
  • c) A deserdação pode ser ordenada em testamento válido.
  • d) Não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente.
#191810
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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(1,0) 6 - 

Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.

  • a) O legatário sucede o autor da herança a título universal.
  • b) Considerada a ordem de vocação hereditária, os irmãos do falecido são herdeiros necessários.
  • c) A pessoa jurídica detém capacidade testamentária ativa.
  • d) Codicilo é ato jurídico unilateral de última vontade, escrito, pelo qual o autor da herança pode dispor sobre o seu enterro.
#191811
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(1,0) 7 - 

Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco

  • a) ascendente de terceiro grau.
  • b) descendente de quarto grau.
  • c) colateral de quarto grau.
  • d) colateral de terceiro grau.
#191812
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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OAB
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(1,0) 8 - 

No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”:

  • a) os irmãos do sucedido.
  • b) os pais do sucedido.
  • c) o cônjuge do sucedido.
  • d) o filho adotivo do sucedido.
#191813
Banca
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Concurso
OAB
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(1,0) 9 - 

Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.

  • a) Aplica-se o direito de representação à linha ascendente.
  • b) Viúva, que fora casada em separação convencional com o de cujus, tem direito de concorrer com os filhos exclusivos do falecido na sucessão deste.
  • c) O pai pode deixar toda a parte disponível de sua herança para um de seus dois filhos.
  • d) Para excluir da sucessão o irmão, basta que o testador disponha de seu patrimônio sem o contemplar.
#191815
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Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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(1,0) 10 - 

Assinale a alternativa correta:

  • a) A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento particular ou termo judicial.
  • b) São revogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
  • c) São testamentos ordinários somente o público e o particular.
  • d) Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compeendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar ou for julgado nulo.