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Prova Desacato para OAB | OAB

Prova Desacato para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.15439

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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:

  • 📌 Categoria: Oab
  • 🏛️ Instituição: OAB
  • 👔 Cargo: Aluno OAB
  • 📚 Matéria: Desacato
  • 🧩 Assuntos do Simulado:
  • 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
  • ❓ Quantidade de Questões: 4
  • ⏱️ Tempo do Simulado: 12 minutos

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#207842
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Desacato
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Hugo estava dentro de seu automóvel esperando a namorada, quando foi abordado por dois policiais militares. Os policiais exigiram a saída de Hugo do automóvel e sua identificação, que atendeu à determinação. Após revista pessoal e no carro, e nada de ilegal ter sido encontrado, os agentes da lei afirmaram que Hugo deveria acompanhá-los à Delegacia para que fosse feita uma averiguação, inclusive para ver se havia mandado de prisão contra ele. Após recusa de Hugo, os policiais tentaram algemá-lo, mas ele não aceitou.

Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Hugo

  • a) configura situação atípica.
  • b) configura o crime de resistência.
  • c) configura o crime de desobediência.
  • d) configura o crime de desacato.
#207843
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Desacato
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlindo, além de síndico, é Promotor de Justiça. Assinale a alternativa correta.

  • a) Marlindo praticou crime de difamação ao ofender a reputação de Merlindo, como síndico do prédio.
  • b) Marlindo praticou crime de difamação ao ofender a reputação de Merlindo, como síndico do prédio e Promotor de Justiça.
  • c) Marlindo não praticou crime algum. Como morador do prédio, tem o direito de criticar a gestão de Merlindo.
  • d) Marlindo praticou crime de desacato à autoridade, uma vez que Merlindo é Promotor de Justiça.
#207844
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Desacato
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 3 - 

É direito do advogado, nos termos da Lei n.º 8.906/1994,

  • a) em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, ter respeitado o seu sigilo telefônico e fiscal.
  • b) ter vista dos autos de processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los, pelos prazos legais.
  • c) não ser preso em flagrante por crime de desacato.
  • d) usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento.
#207845
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Desacato
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 4 - 

Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas doou 50 prensas para a fábrica, mas Pablo achou pouco e passou a constantemente importunar o amigo com novas solicitações.

Após sucessivos e infrutíferos pedidos de empréstimos de toda ordem, a relação entre os dois se desgasta a tal ponto que Pablo, totalmente fora de controle, atenta contra a vida de Lucas. Este, porém, sobrevive ao atentado e decide revogar a doação feita a Pablo. Ocorre que Pablo havia constituído penhor sobre as prensas, doadas por Lucas, para obter um empréstimo junto ao Banco XPTO, mas, para não interromper a produção, manteve as prensas em sua fábrica.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

  • a) Para a constituição válida do penhor, é necessário que as coisas empenhadas estejam em poder do credor. Como isso não ocorreu, o penhor realizado por Pablo é nulo.
  • b) Tendo em vista que o Banco XPTO figura como terceiro de má-fé, a realização do penhor é causa impeditiva da revogação da doação feita por Lucas.
  • c) Como causa superveniente da resolução da propriedade de Pablo, a revogação da doação operada por Lucas não interfere no direito de garantia dado ao Banco XPTO.
  • d) Em razão da tentativa de homicídio, a revogação da doação é automática, razão pela qual os direitos adquiridos pelo Banco XPTO resolvem-se junto com a propriedade de Pablo.