Prova de Direito Previdenciário 8 - Questões e Simulados | CONCURSO
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🧪 Este Simulado de Direito Previdenciário foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Concurso
- 🏛️ Instituição: . Concursos Diversos
- 👔 Cargo: . Cargos Diversos
- 📚 Matéria: Direito Previdenciário
- 🤩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 15
- ⏱️ Tempo do Simulado: 45 minutos
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📚 Questões de Direito Previdenciário
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- #4620
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- . Bancas Diversas
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(1,0) 1 -
CONSIDERA SE COMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO EMPREGADO, AS IMPORTÀNCIAS PAGAS A TÍTULO DE
- a) ordenado, férias gozadas e aviso prévio indenizado;
- b) salário, diárias superiores a 50% do salário e horas extras;
- c) salário, diárias inferiores a 50% do salário e adicional notumo;
- d) ordenado, comissões e 13° Salário;
- e) certas as letras 'b' e 'd'
- #4621
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(1,0) 2 -
De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Previdência Social:
- a) Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Abono de Permanência. b) Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Auxílio
- b) Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Natalidade.
- c) Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Aposentadoria Especial.
- d) Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial e Auxílio-Funeral.
- e) Aposentadoria por Idade, Aposentadoria Especial, Renda Mensal Vitalícia e Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente - LOAS.
- #4622
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(1,0) 3 -
Assinale a alternativa correta:
- a) A Previdência Social é seguro social de caráter impositivo, de natureza contraprestacional, exigindo para sua manutenção contribuição exclusiva dos trabalhadores.
- b) São segurados do Regime Geral de Previdência Social todos aqueles que queiram contribuir, inclusive os servidores já amparados por Regime Próprio de Previdência Social.
- c) A Assistência Social é técnica de proteção social não contributiva voltada para os indivíduos em estado de necessidade os quais devem ser previamente filiados para usufruir dessa proteção.
- d) Assistência Social e Previdência Social são espécies do gênero Seguridade Social, ambas de natureza contributiva, exigindo para concessão dos benefícios por elas mantidos um número mínimo de contribuições a título de carência.
- e) A universalidade da proteção enquanto objetivo não se materializa da mesma maneira em todas as áreas da seguridade social, somente sendo verificada sua aplicação incondicional na proteção ofertada através da Saúde.
- #4623
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(1,0) 4 -
São benefícios da Previdência Social:
- a) o auxílio-acidente, disponível para todos os segurados cuja capacidade laboral se viu reduzida em face da ocorrência de acidente de qualquer natureza
- b) o auxílio-doença, disponível para todos os segurados incapacitados de forma provisória para o trabalho, apenas quando comprovado o cumprimento de carência para obtenção do benefício;
- c) o salário maternidade, estendido a todas as seguradas, inclusive em face da adoção de crianças de qualquer idade;
- d) a pensão por morte, garantida aos dependentes dos segurados, sendo dispensada a carência para sua concessão;
- e) o salário-família garantido a todos os empregados e avulsos, desde que não aposentados.
- #4624
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(1,0) 5 -
Aponte os benefícios assegurados a todos os segurados, desde que cumprida a carência quando legalmente prevista e presente o evento desencadeador do direito aos mesmos:
- a) Auxílio-doença e salário maternidade;
- b) Auxílio-doença e auxílio-acidente;
- c) Aposentadoria por idade e salário-família;
- d) Salário maternidade e salário-família;
- e) Aposentadoria por idade e aposentadoria especial.
- #4625
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- 1
(1,0) 6 -
Quanto à filiação e à inscrição, está incorreto afirmar:
- a) No caso de segurados obrigatórios, a filiação precede a inscrição.
- b) Caso o segurado não se inscreva na Previdência Social, deverá a empresa ou o empregador fazê-lo.
- c) Cabe à empresa, desde abril de 2003, inscrever o segurado enquadrado na categoria de contribuinte individual que lhe preste serviços, caso não inscrito.
- d) No caso de segurados facultativos, a inscrição e a filiação são simultâneas, sendo a data do início do vínculo definida como a da inscrição, se o pagamento da primeira contribuição ocorrer sem atraso.
- e) O único segurado que pode ser inscrito post-mortem é o segurado especial, sendo vedado tal procedimento para os demais segurados.
- #4626
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(1,0) 7 -
São considerados contribuintes individuais:
- a) Produtores rurais que exerçam atividades em áreas superiores a quatro módulos fiscais e os técnicos de futebol.
- b) Produtores rurais que exerçam atividades em áreas superiores a quatro módulos fiscais que contratem empregados permanentes e os árbitros remunerados de partidas desportivas.
- c) Os dirigentes sindicais e os diretores remunerados de associações e de cooperativas.
- d) Os síndicos de condomínio e os sócios cotistas de sociedades por cotas de responsabilidade limitada.
- e) Pescadores que exerçam atividades em barcos com mais de 6 toneladas, em regime de parcerial.
- #4627
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(1,0) 8 -
Não podem ser enquadrados na categoria de segurado especial:
- a) Produtores rurais exercentes de atividade em regime de economia familiar, quando eleitos para cargo de vereador.
- b) Produtores rurais que mantenham contratos de parceria.
- c) Produtores rurais que explorem área de terra superior a quatro módulos fiscais.
- d) Produtores rurais sem empregados permanentes que explorem atividades de hospedagem em período não superior a 120 dias por ano.
- e) Pescadores que explorem atividade pesqueira em embarcação até 6 toneladas brutas de arqueação na condição de parceiros outorgantes
- #4628
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(1,0) 9 -
Qual dos enquadramentos a seguir efetuados está correto?
- a) Trabalhadores temporários e médicos residentes se enquadram na categoria de segurado empregado.
- b) Estivadores e cooperados se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.
- c) Pescadores artesanais e garimpeiros se enquadram na categoria de contribuintes individuais.
- d) Religiosos e diretores não remunerados de associações beneficentes se enquadram na categoria de segurados facultativos
- e) Vigias portuários e conferentes que prestam serviços, através do órgão gestor de mão-de-obra, se enquadram na categoria de trabalhadores avulsos.
- #4629
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(1,0) 10 -
Equiparam-se aos filhos de qualquer condição, mediante declaração escrita do segurado e prova de que sobrevivem às custas deste, na qualidade de dependentes,
- a) mãe e o pai inválido.
- b) os irmãos não emancipados, inválidos, de qualquer condição.
- c) a pessoa que com ele mantenha união estável e seus filhos menores.
- d) os menores sob tutela.
- e) as pessoas menores de 21 anos ou maiores de 60 anos, ou inválidas
- #4630
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(1,0) 11 -
Constitui princípio aplicável especificamente à previdência social:
- a) mparo às crianças e adolescentes carentes.
- b) autonomia da vontade
- c) participação da iniciativa privada em caráter concorrente.
- d) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
- e) acesso universal igualitário.
- #4631
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(1,0) 12 -
São iguais os direitos previdenciários de trabalhadores
- a) vulsos e autônomos.
- b) com vínculo empregatício, exceto os domésticos e avulsos.
- c) om vínculo empregatício, inclusive os domésticos e avulsos.
- d) omésticos e segurados especiais.
- e) autônomos e segurados especiais.
- #4632
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(1,0) 13 -
Durante o período de graça, o segurado
- a) não pode recolher contribuição como facultativo
- b) só poderá trabalhar em atividades que não prejudiquem sua integridade física.
- c) onserva o direito ao auxílio-doença.
- d) perceberá o auxílio-reclusão, se tiver baixa renda.
- e) não perceberá o seguro-desemprego.
- #4633
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(1,0) 14 -
A aposentadoria por invalidez será cancelada,
- a) pós cinco anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa no momento em que se aposentou.
- b) imediatamente, se o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
- c) após tantos anos quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e da aposentadoria, quando o segurado for considerado reabilitado para o exercício do trabalho.
- d) mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que siga sendo paga pelo prazo de doze meses.
- e) a partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.
- #4634
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(1,0) 15 -
Integram o salário-de-contribuição do empregado:
- a) os ganhos habituais e os ganhos eventuais.
- b) a totalidade dos abonos e diárias, bem como as cotas do salário-família
- c) o salário-maternidade, observado o limite máximo de contribuição.
- d) a importância recebida a título de incentivo à demissão.
- e) o valor relativo ao reembolso de despesas com creche