Prova Crimes omissivos para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.15002
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Crimes Omissivos
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 7
- ⏱️ Tempo do Simulado: 21 minutos
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- #193575
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Odete é diretora de um orfanato municipal, responsável por oitenta meninas em idade de dois a onze anos. Certo dia Odete vê Elisabeth, uma das recreadoras contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, praticar ato libidinoso com Poliana, criança de 9 anos, que ali estava abrigada. Mesmo enojada pela situação que presenciava, Odete achou melhor não intervir, porque não desejava criar qualquer problema para si.
Nesse caso, tendo como base apenas as informações descritas, assinale a opção correta.
- a) Odete não pode ser responsabilizada penalmente, embora possa sê-lo no âmbito cível e administrativo.
- b) Odete pode ser responsabilizada pelo crime descrito no Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente, verbis: “Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2o desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual”.
- c) Odete pode ser responsabilizada pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Art. 217-A do CP, verbis: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”.
- d) Odete pode ser responsabilizada pelo crime de omissão de socorro, previsto no Art. 135, do CP, verbis: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.
- #193576
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Constitui crime omissivo próprio
- a) o abandono intelectual.
- b) a mediação para servir a lascívia de outrem.
- c) a falsidade de atestado médico.
- d) o atentado ao pudor mediante fraude.
- #193577
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Assinale a opção correta quanto às formas de exteriorização da conduta típica.
- a) O crime de seqüestro exige uma conduta omissiva.
- b) O crime de omissão de socorro é classificado como omissivo impróprio.
- c) A apropriação de coisa achada é delito de conduta omissiva e comissiva ao mesmo tempo.
- d) A apropriação indébita previdenciária é crime de conduta comissiva, apenas.
- #193578
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Assinale a alternativa correta:
- a) Entre as várias classificações dos crimes, pode-se classificá-los como: crimes comuns e próprios; crimes instantâneos e permanentes; crimes comissivos, omissivos, comissivos por comissão e omissivos por omissão; crimes de atividade e de resultado. Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime habitual. Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes.
- b) Para o cálculo da prescrição é considerado a pena total na qual o cidadão foi condenado, mesmo na ocorrência do concurso de crime.
- c) A diferença entre progressão criminosa e crime progressivo está no elemento subjetivo.
- d) Nos crimes permanentes a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, é contada da data em que o fato se tornou conhecido.
- #193579
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta:
- a) nos crimes materiais, a consumação ocorre com o evento ou resultado;
- b) nos crimes culposos, só há consumação com o resultado naturalístico;
- c) nos crimes formais a consumação ocorre com a própria ação, já que não se exige o resultado naturalístico;
- d) nos crimes omissivos impróprios, a consumação ocorre com a simples omissão do agente.
- #193580
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
- a) A omissão de socorro classifica-se como crime omissivo próprio e instantâneo.
- b) A criança abandonada pelos pais não pode ser sujeito passivo de ato de omissão de socorro praticado por terceiros.
- c) O crime de omissão de socorro é admitido na forma tentada.
- d) É impossível ocorrer participação, em sentido estrito, em crime de omissão de socorro.
- #193581
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Crimes Omissivos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
- a) pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).
- b) é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
- c) exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.
- d) se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.