Prova Contribuições Profissionais para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14773
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Contribuições Profissionais
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 3
- ⏱️ Tempo do Simulado: 9 minutos
⚙️ REGRA DO SIMULADO
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📖 Questões OAB
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z ✅
- #200695
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Contribuições Profissionais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Contribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público deve ser recolhida
- a) à União, independentemente de qualquer situação e do ente com o qual o servidor mantenha o vínculo empregatício.
- b) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo efetivo estadual e se o estado não tiver regime previdenciário próprio.
- c) à União, se o servidor for mero detentor de cargo em comissão estadual (declarado em lei de livre nomeação e exoneração), independentemente de o estado ter, ou não, regime previdenciário próprio.
- d) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo temporário estadual, no caso de o estado possuir regime previdenciário próprio.
- #200697
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Contribuições Profissionais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
É de competência exclusiva da União instituir
- a) contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
- b) contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- c) contribuição para o custeio do regime previdenciário próprio dos servidores estaduais.
- d) contribuição de melhoria, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
- #200698
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Contribuições Profissionais
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
José recebeu auto de infração pelo inadimplemento de determinado tributo instituído por lei ordinária. José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em questão deveria ter sido instituído por lei complementar.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção que indica o tributo exigido no referido auto de infração.
- a) Contribuição de Interesse de Categoria Profissional.
- b) Contribuição de Melhoria.
- c) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- d) Empréstimo Compulsório.